País bate recorde em importação de cosméticos

Brasil vai gastar US$ 578 milhões em maquiagem, perfumes e cremes.

Aumento das importações pode transformar o país no 2º maior mercado do mundo, atrás dos EUA.

O Brasil ultrapassou neste ano a marca recorde de US$ 500 milhões em importação de maquiagem, perfumes, sabonetes, cremes e xampus, consequência do crescimento do mercado interno e da valorização do real. Foram US$ 578 milhões entre janeiro e novembro.

As exportações brasileiras desses mesmos produtos também foram recorde, totalizando US$ 480,7 milhões no mesmo período.

Os dados reforçam a expectativa de que, finalizando a estatística de 2011, o Brasil tenha ultrapassado o Japão e se tornado o segundo maior mercado de cosméticos e produtos de higiene pessoal, atrás só dos Estados Unidos.

"As importações são as dores do crescimento", resume João Carlos Basílio, presidente da Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.

"O Brasil é um dos poucos países em que o mercado ainda vai bem. A Europa vai entrar em uma recessão profunda, e os Estados Unidos estão patinando há alguns anos".

As mulheres brasileiras consomem cada vez mais maquiagem, cremes e xampus em razão do crescimento da renda e por ganharem espaço no mercado de trabalho.

Há três anos, pouco mais de 40% das brasileiras se maquiavam. Hoje, mais da metade das mulheres tem esse hábito. "Muitas marcas estrangeiras estão testando o mercado brasileiro, até para entender o gosto das mulheres por aqui", aponta Basílio.

Outra atração para empresas estrangeiras é o gosto do brasileiro por perfumes, diz Artur Grynbaum, presidente do Grupo Boticário. "Somos o maior consumidor do mundo", afirma.

Os dados da balança comercial de itens de beleza mostram ainda que os produtos fabricados no Brasil e exportados para outros países são, na média, bem mais baratos do que os que fazem o caminho contrário.

Um quilo do que é exportado em maquiagem, perfumes, sabonetes, cremes, xampus e desodorantes custa US$ 2,5, em média, para US$ 9,6 o quilo dos importados.

No caso de cremes de beleza, por exemplo, um quilo dos cremes nacionais exportados vale US$ 15,7, para US$ 20,8 dos que vem de fora, principalmente dos Estados Unidos e da França.

Para Basílio, isso é decorrente do fato de os fabricantes brasileiros terem aprendido a fabricar produtos mais baratos para a população de baixa renda.

"Nisso somos imbatíveis. Os europeus perderam esse ponto, e agora precisam descer as escadas, mas não sabem como", diz.

Há exceções para a lógica de que o importado sempre é mais caro. O quilo do batom "made in Brasil" vendido a outros países custa US$ 58, para US$ 23,4 do importado.As sombras, delineadores e lápis brasileiros também são exportados por quase US$ 80 o quilo, para US$ 26,8 dos importados.A avaliação de especialistas e de empresas é de que isso acontece pois a maior parte da importação, nesses casos, é de menor qualidade.A China, por exemplo, já está na quarta posição do ranking de países que mais vende cosméticos e itens de higiene pessoal para o Brasil.

Os primeiros são Argentina, EUA e França. "No ano passado, o Brasil importava de 57 países. Subiu para 61 em 2011, isso mostra o interesse de outros países pelo país", diz Basílio. 

Estudante gasta R$ 400 a cada ida à loja

Toda vez que vai a uma loja de maquiagem, em geral uma vez por mês, a estudante e ex-modelo Bárbara Morheb, 17, compra em torno de R$ 400 em rímel, corretivo, lápis de olho e blush.

A paixão por produtos de beleza surgiu quando tinha 13 anos, experimentando maquiagem nacional, e jamais a deixou. Mas hoje em dia a preferência da estudante é por maquiagem feita em outros países, em geral mais cara e ao mesmo tempo cada vez mais fácil de ser encontrada aqui no Brasil."Sempre viajo muito para fora, e lá a variedade é enorme, tem muita coisa diferente. Mas aqui no Brasil está mais fácil encontrar produtos importados ultimamente", afirma. "Encontrei um iluminador [produto usado pelos maquiadores para dar à pele uma aparência mais saudável e com brilho] que queria muito e achava que só tinha nos Estados Unidos", exemplifica.Da última vez que contou, ela encontrou mais de 30 vidros de rímel em sua coleção."Como uso muito, todos os dias, para ir para a escola e à noite, compro um vidro diferente umas três vezes por mês. Para outros produtos de maquiagem, em geral faço uma compra maior, pelo menos uma vez ao mês", afirma a estudante.Moradora de Brasília, Bárbara herdou o encanto pelos potes e bastões multicoloridos das lojas de maquiagem da sua mãe."Da última vez que viajamos para o exterior, comprei um kit da Sephora [cadeia internacional de lojas de cosméticos] com cem cores de sombras", conta ela, que a partir do ano que vem vai estudar no Canadá.

  Maeli Prado
Folha de S. Paulo 01/01/2012

Entidades criticam lentidão do 'Brasil Maior'‬‪

‬‪Anunciado em agosto passado, o Plano Brasil Maior só entrará em pleno funcionamento este ano.

Uma das leis que regulamentam o programa só foi sancionada no dia 15 de dezembro passado. A demora tem sido criticada por entidades como a CNI e a Fiesp.‬‪

"Estamos numa democracia", defendeu a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes. Ela explicou que, embora as medidas tenham sido baixadas na forma de Medida Provisória, que têm vigor imediato, foi necessário esperar a decisão do Congresso Nacional para regulamentar alguns pontos, pois eles poderiam sofrer alterações por sugestão dos parlamentares.‬‪

Assim, o Reintegra vai gerar efeitos no caixa das empresas a partir de janeiro. Por esse programa, o exportador recebe de volta 3% dos tributos recolhidos durante a produção do bem destinado ao mercado exterior. São beneficiados cerca de 8.500 produtos e a avaliação do MDIC é que a lista não precisará ser ampliada. Praticamente, só ficaram de fora as commodities.‬‪

Têm direito à devolução dos tributos os produtos exportados após a regulamentação do programa, que só ocorreu em 2 de dezembro, quatro meses depois do anúncio.

Em janeiro, portanto, os exportadores já poderão requerer os créditos relativos às vendas ocorridas depois de 2 de dezembro, segundo explicou o coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. Ele negou que a regulamentação tenha demorado e afirmou que a implementação foi até rápida, considerando que foi necessário criar um sistema informatizado específico para essas transações.‬‪

Outra medida que só estará plena neste ano é a devolução de créditos de PIS e Cofins dos exportadores. Esses tributos são recolhidos numa etapa de produção e descontados na fase seguinte. Mas, quando a mercadoria vai para o exterior, a última etapa é isenta de impostos, por isso a empresa exportadora fica com um "mico" que precisa ser cobrado da Receita.‬‪

O processo é demorado, pois a documentação é checada manualmente. Em junho de 2011, a Receita iniciou um plano estratégico para acelerar a análise dos pedidos de ressarcimento, dando prioridade a 116 empresas que solicitaram os maiores créditos. Eles somavam R$ 19,2 bilhões. Até o final de novembro, haviam sido avaliados pedidos no total de R$ 8,6 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões foram deferidos.‬‪

Devolução automática. A promessa do Brasil Maior, porém, é tornar a devolução automática. Para isso, as empresas precisam apresentar a documentação em meio eletrônico. O sistema entrou em funcionamento em outubro e no primeiro processamento foram analisados 10.400 documentos. Os créditos, porém, só serão pagos agora, no próximo dia 20.‬‪Outra medida do Brasil Maior é permitir que as empresas descontem mais rapidamente dos tributos a pagar o valor do PIS/Cofins embutido nos preços de máquinas e equipamentos adquiridos. O prazo, que era de 12 meses antes do Brasil Maior, tem sido reduzido a cada 30 dias. Assim, a empresa que adquirir a máquina em dezembro poderá creditar-se em sete meses, e não mais em 12. A partir de julho de 2012, o prazo cairá a zero.‬‪

Também ficou para este ano a contratação de 157 analistas de comércio exterior que encurtarão os prazos de investigação nos processos de dumping e subsídio. O concurso foi autorizado na última quinta-feira. vai ajustar.‬‪‬‪

Lu Aiko Otta
Estado de S. Paulo
02/01/2012  ‬‪

Os limites da defesa comercial‬‪

‬‪ ‬‪Quando já acabava 2011, o governo anunciou a sexta decisão, no ano, contra produtos importados com falsa etiqueta Made in Taiwan, fabricados, possivelmente, na China. Os fabricantes de lápis chineses, desde a década de 90, são acusados de dumping, exportação a preços abaixo do normal, e sujeitos a sobretaxas. Para contornar o sobrepreço desses e de outros produtos com dumping, alguns importadores usam falsas declarações de origem para trazer produtos ao Brasil. A medida anunciada há dias consolida uma estratégia que afetará, em 2012, produtos de maior peso no comércio externo.‬‪

A decisão tomada em dezembro contra os lápis chineses falsamente importados de Taiwan tem efeito pequeno sobre o volume do comércio exterior, embora seja de forte significado para a política comercial. O governo, ao investigar a denúncia e comprovar que a exportadora estrangeira não fabricava os lápis que supostamente vendera ao Brasil, barrou a licença de importação, no valor de US$ 87 mil, e proibiu a compra de novos produtos da empresa, a Chang Jia, que já era responsável por sete de cada cem lápis importados com origem declarada em Taiwan. O caso é significativo por mostrar, ao mesmo tempo, a importância e os limites das medidas de defesa comercial.‬‪

"Vamos aperfeiçoar o processo, reduzir prazos e reforçar a equipe de analistas de comércio exterior", anuncia o diretor de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho. Ele coordena seis investigações que deverão dar resultados ainda no primeiro semestre, e analisa três pedidos de providências contra outros produtos ("alguns vão ter impacto forte", afirma). "A tendência é crescerem exponencialmente os casos de dumping, e, com eles, os de declaração falsa de origem", prevê o diretor.‬‪

Em 2011, foram seis casos concluídos, e em pelo menos um deles, o que barrou importações de imãs de ferrite, usados principalmente em alto-falantes, a medida contra os importados foi fundamental para a sobrevivência das empresas fabricantes no país. Como no caso dos lápis, os valores envolvidos são irrisórios se comparados com o volume total das importações brasileiras, de quase US$ 225 bilhões, mas significativos para as empresas envolvidas.‬‪

Dos seis casos investigados em 2011 por falsa declaração de origem, um deles, envolvendo um fabricante de escovas, não rendeu o resultado esperado pelos concorrentes brasileiros. A empresa de Taiwan conseguiu mostrar ser a real fabricante do produto aos investigadores brasileiros, que se instalaram por três dias nas instalações taiwanesas e vasculharam a contabilidade da companhia. Godinho teve o cuidado de procurar as autoridades de Taiwan, nesse e em outros casos, para informar que não havia uma ofensiva do Brasil contra o país, mas a legítima defesa contra uma prática ilegal. A iniciativa permitiu ao governo brasileiro ter a cooperação das autoridades locais na busca de documentos e informações.‬‪

Até o ano passado, a investigação de declarações de origem era feita somente em caso de produtos vindos de países com os quais o Brasil tem acordos de redução tarifária, os chamados acordos preferenciais de comércio. Desde 2011, adotou-se a prática de investigar também as fraudulentas declarações de origem em produtos sujeitos a medidas antidumping. O governo tem, inclusive, tomado a iniciativa de investigar alguns produtos, antes mesmo das reclamações de concorrentes brasileiros afetados.‬‪

A experiência na exploração desse novo campo da defesa comercial é complementada pela ação da Receita Federal, que, agindo com o Ministério de Desenvolvimento, abre investigações para avaliar se os importadores brasileiros foram iludidos ou agiram de má fé. Esse caso é um bom exemplo da qualidade adquirida pelo Brasil na ação contra importações desleais ou ilegais: as investigações são feitas em cooperação entre diversos órgãos públicos, seguem critérios técnicos, praticamente invulneráveis à contestação por parte dos países afetados pelas barreiras no Brasil levantadas contra os importados, e atendem às preocupações das empresas brasileiras prejudicadas.‬‪

Ao contrário do que algumas autoridades brasileiras parecem acreditar, porém, dificilmente ações como essa vão ter impacto significativo no volume total de importações do Brasil, e pouco ou nada poderão fazer contra produtos baratos que vêm ao país beneficiados pela agressividade exportadora de países de grande competitividade.‬‪

O Brasil não pode confundir política industrial com defesa comercial, nem prejudicar a qualidade e honestidade do trabalho que vem sendo feito nesse campo para compensar a falta de condições adequadas para os produtores nacionais conquistarem compradores no exterior e defenderem sua posição no cobiçado mercado brasileiro.‬‪

As ações contra declarações falsas de origem mostram que o Brasil deve reforçar, como vem fazendo, seus mecanismos contra a competição desleal e ilegal. Esse reforço tem de ser acompanhado, no entanto, por uma política clara e coerente de remoção dos entraves aos investimentos e à produção.‬‪‬‪

Sergio Leo
Valor Econômico 02/01/2012‬