domingo, 24 de junho de 2012

Portugal exporta mais de metade de toda a cortiça mundial


22.06.2012  Por André Arede Sebastião


Rolhas de cortiça representam 70% do total dos produtos exportados
 (Foto: António Carrapato)

Em 2011, Portugal foi líder mundial na exportação de cortiça, com uma quota de mercado de 62%, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Cortiça (APCOR).

No último ano foram exportadas 169 mil toneladas, equivalentes a 806 milhões de euros, um crescimento de 7% face ao ano transacto.

Os dados provenientes do International Trade Center e do Instituto Nacional de Estatística foram hoje divulgados pela APCOR, que salienta que "as exportações portuguesas de cortiça representam cerca de 2% das exportações portuguesas totais e significam um saldo de 670 milhões de euros na balança comercial."

De acordo com a associação, os principais destinos das exportações de cortiça são a França (20,1%), os EUA (15,6%), a Espanha (11%), a Itália (9,5%) e a Alemanha (7,9%).

Dos 806 milhões de euros que entram em Portugal provenientes da exportação desta matéria-prima, 563 milhões provêm directamente das rolhas de cortiça, que representam 70% do total dos produtos exportados, seguindo-se a cortiça usada como material de construção (22%) com 179 milhões de euros. A APCOR regista ainda que "a exportação de rolhas de cortiça aumentou cerca de seis por cento de 2010 para 2011."

A Associação Portuguesa de Cortiça destaca ainda que Portugal é o terceiro "maior importador mundial de cortiça natural, que é exportada posteriormente sob a forma de produtos de consumo final", sendo que no ano passado, o total das importações de cortiça feitas atingiu os 135 milhões de euros e as 63 mil toneladas.

A APCOR refere também, que Espanha é o país de onde provem a maior quantidade de importações desta matéria-prima para solo nacional, com uma quota de 79%.

Brasil permite fracionamento de carga de produtos vegetais


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22 de junho, a Instrução Normativa nº 16 que prevê que as importações de vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos e resíduos de valor econômico, quando realizadas por meio de transporte terrestre no trânsito internacional entre os países limítrofes com o Brasil, poderão ser autorizadas por meio da sistemática de fracionamento de carga.

O texto acrescenta o fracionamento ao corpo da Instrução Normativa nº 51/2011 (que saiu como nº 49, mas foi retificada na edição seguinte do DOU), que contém os critérios para importação de produtos do agronegócio, prevendo regulamentação e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco. De acordo com o coordenador-geral do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, Nelmon Oliveira da Costa, a medida aumentará a segurança e garantirá que todas as partidas serão submetidas à fiscalização. "Isso impedirá a entrada de pragas e de produtos de qualidade inferior ao declarado nas notas fiscais".

A entrega fracionada será permitida para os casos em que a importação corresponda ao registro de um Licenciamento de Importação (LI), referente a um único tipo de mercadoria e a um conhecimento de carga onde o produto, em razão do seu volume ou peso, não possa ser transportado em apenas um veículo ou partida. O ingresso de todas as frações envolvidas em um mesmo LI deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias subsequentes, contados a partir da data do deferimento do referido licenciamento.

"A partir de agora, os importadores podem autorizar um processo de mil toneladas de um produto, por exemplo, sem a necessidade transportá-lo de uma única vez", explica o fiscal federal do Vigiagro, Bernardo Sayão.

A liberação de cada fração de mercadoria correspondente ao LI deferido será autorizada, mediante registro expresso da autorização concedida pela fiscalização federal agropecuária, com averbação no manifesto de carga original a ser apresentado pelo interessado à Receita Federal do Brasil. A fração que não atender aos requisitos fitossanitários ou aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação deverá ser devolvida à origem e ter sua autorização de entrega proibida. A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: MAPA

23.06.2012


Importar um carro por conta própria pode reduzir o preço final em até 30%. Conheça as vantagens e os riscos desse negócio.

INVESTIDORES

Nº EDIÇÃO: 768 | Luxo | 22.JUN.12 - 21:00 | Atualizado em 23.06 - 16:44

Descontos acelerados

Importar um carro por conta própria pode reduzir o preço final em até 30%. Conheça as vantagens e os riscos desse negócio.

Por Fernando TEIXEIRA

Esculpir detalhes do corpo feminino é uma das especialidades do cirurgião plástico catarinense Marcos Pacheco. Para atender melhor suas pacientes, o médico montou três consultórios, um deles em Florianópolis e os outros dois em municípios vizinhos à capital. "Eu viajo 170 quilômetros toda a semana e, para o caminho ficar melhor, nada como ouvir o ronco do motor do meu Camaro 2LT", diz o médico. Pacheco não corre o risco de confundir seu veículo em qualquer estacionamento. O modelo esportivo de 300 cavalos não é vendido no Brasil. Para ter o prazer de pilotá-lo, Pacheco importou-o dos Estados Unidos por conta própria. 

 
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Demora: apesar de mais barato, importar um carro como a Ferrari Spider 458
pode demorar mais de 60 dias.
 
Mesmo pagando as taxas de importação e o frete, ele gastou cerca de 20% menos do que os cerca de R$ 200 mil cobrados pelas concessionárias locais da General Motors por um modelo parecido, o Camaro SS. A diferença de preços se explica. Quando uma pessoa física importa um carro para seu próprio uso, ela não se enquadra como contribuinte do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), cuja alíquota corresponde a quase 15% do valor do veículo. Além disso, não há o acréscimo de preço provocado pelos custos e pelo lucro do intermediário, como aconteceria no caso de uma importação convencional. No entanto, há algumas desvantagens. 
 
"O prazo de entrega pode superar 60 dias", diz Marcos Tavares, diretor da Connect Motors, empresa paulista que presta assessoria nesse tipo de operação. "É como comprar um apartamento na planta, fica mais barato, mas demora para ficar pronto." Outro problema é que a Receita Federal pode cobrar esse imposto, o que exigirá que o importador peça sua restituição. O último carro que Tavares ajudou a trazer ao Brasil foi uma McLaren MP4-12C, vendido para um médico de Itu, interior de São Paulo. O preço de mercado desse carro é de R$ 2,2 milhões, mas com a importação direta caiu para R$ 1,5 milhão. Segundo ele, não são apenas modelos esportivos que os compradores procuram. Caminhonetes e pick-ups são apreciadas em Minas Gerais e no sul da Bahia para o transporte de pequenas cargas, principalmente em áreas rurais. 
 
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Para trazer o carro do Exterior, no entanto, não basta escolher a marca, modelo e acessórios. É preciso enfrentar a burocracia, que inclui obter licenças ambientais e fiscais. "Fazer sozinho é bem complicado, por isso contratei uma assessoria", diz Pacheco. O assessor fica responsável pela emissão das licenças prévias nos diversos órgãos brasileiros, como Ibama e Receita Federal. Rogini Haas, gerente de importação da Eureka Imports, de Florianópolis, adverte que todos os gastos são de responsabilidade do cliente. "Quando a pessoa busca um profissional, este deve apresentar todos os custos da operação, como frete, embarque e impostos", diz Haas. Também é preciso ficar atento às restrições legais. Nem todo carro pode ser importado. 
 
"A lei só permite trazer veículos zero-quilômetro ou então modelos fabricados há mais de 30 anos, destinados a colecionadores", afirma Haas. Claro que não é somente o desconto que o motorista procura. A exclusividade, conforto e potência do motor são essenciais, na opinião de João Pedro Santos, presidente da construtora JSantos Empreendimentos, de Ribeirão Preto, interior paulista. "A Ford Brasil não traz o Mustang California, por isso, importei por minha conta", diz Santos. A compra ficou mais vantajosa ainda quando Santos consultou um advogado. "Fiquei sabendo que estava dispensado de pagar o IPI, o que fez com que o carro ficasse entre 30% e 40% mais barato do que modelos semelhantes vendidos no Brasil", diz o empresário, que adquiriu o modelo em setembro do ano passado. 
 
Santos destaca ainda que, além do acabamento e da pintura, o tratamento que a montadora americana concedeu-lhe foi diferenciado. "A Ford monitorou a compra toda. Mandou informações da montagem ao embarque nos EUA". O interessado deve ficar atento a alguns pormenores que podem fazer a compra ratear. Uma delas é a cotação do dólar, uma vez que o carro é pago de uma só vez, após o desembaraço na alfândega. "O aconselhável é o importador fazer um hedge, como comprar dólar futuro para travar o câmbio em um determinado valor", diz Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora paulista Treviso. Além do risco de câmbio, outros problemas são a falta de garantia do fabricante e a dificuldade de se encontrar peças. 
 
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João Pedro Santos, proprietário do Mustang California: "A isenção de IPI e a importação direta
fez o preço do carro cair mais de 30%".
 
"Se houver avarias como uma colisão, as peças podem demorar para chegar", diz Mauro Frison, da Frisontech Serviços Automotivos, de São Paulo, especializada em carros de luxo. Frison alerta para o fato de que modelos importados podem apresentar vários problemas. "O carro é importado, mas as estradas são brasileiras", afirma Frison. "O risco de quebra de suspensão é maior por conta da calibragem do conjunto." Um dos maiores problemas que o investidor pode enfrentar é a desvalorização do veículo. "Já conheci clientes que perderam R$ 500 mil na troca do carro", diz. "É um brinquedo de luxo que se desvaloriza muito." Além do que, o comércio de veículos de luxo importados é muito ruim. 
 
"Pode levar meses para passar o carro para a frente." O seguro desses automóveis também apresenta custos elevados, que devem balizar a decisão do investidor de adquirir ou não o veículo. "Não adianta ter um carro de luxo e um seguro comum", diz Sidney Munhoz, vice-presidente da Chubb Seguros, especializada em veículos de alto padrão. Segundo ele, o seguro do carro importado pode chegar a 8% do valor do automóvel. "As peças são mais caras e a franquia é relevante", diz. De acordo com ele, na maioria dos sinistros os carros podem ter perda total, pois importar peças para o reparo pode ser mais salgado do que importar um novo veículo.
 
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Coco, tijolo e escavadeira terão imposto de importação maior



Governo divulga revisão da lista exceções tarifárias para este ano
O GLOBO


20/06/12


BRASÍLIA – As importações de alguns produtos terão seus impostos elevados, para proteger as indústrias brasileiras. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta quarta-feira a primeira revisão anual da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), válida para os países membros do Mercosul. Foram incluídos na lista o coco sem casca, tijolos para fornos, e maquinas pesadas (como motoniveladoras e retroescavadoras).

O Brasil está autorizado a manter em sua lista de produtos que têm exceção no imposto, até 2015, cem códigos de produtos, e foi preciso excluir da lista outros três itens para fazer novas inclusões. Foram excluídas as exceções na tributação de filmes fotográficos, filmes para raio-x e ácido sulfúrico.

De acordo com a nova lista, o imposto de importação do coco sem casca passa de 10% para 55%, a partir de primeiro de setembro de 2012, quando a salvaguarda aplicada às importações do produto perderá sua vigência. Para os motoniveladores articulados, o imposto sobe de 0% para 35%, e para outros tipos de motoniveladoras, de potência inferior a 275 HP, o Imposto de Importação passa de 14% para 35%, mesma alíquota válida para as retroescavadoras. Por fim, para os tijolos utilizados em fornos de siderúrgicas e de indústrias de vidros, a alíquota foi elevada de 10% para 35%.

Segundo o MDIC, a justificativa para aumento desses impostos – excluindo o do coco – é o "aumento significativo das importações, reduzindo os níveis de competitividade das indústrias nacionais".

Ainda foi publicada a redução da alíquota do imposto de importação do produto químico usado para fabricar espumas, vernizes e colas, de 14% para 2%, para evitar desabastecimento. Por fim, a medida publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira ainda excluiu nove produtos, usado por laboratórios, da lista de produtos em regime de Ex-tarifários - que têm redução do imposto de importação devido a falta de fabricante nacional. Segundo o MDIC, já existe opção nacional para esses itens.



Setor de vestuário quer mais proteção contra importados



A indústria brasileira de vestuário tem novas reivindicações para o governo federal para ampliar a competitividade e preservar os empregos no setor. Nesta semana, o presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, entregou na Secretaria-Geral da Presidência, em Brasília, uma lista que inclui pedido de salvaguarda para o setor de confecção contra a entrada de produtos importados, especialmente da China e de outros países asiáticos. Segundo Masijah, a taxação atual, de 35%, não está sendo suficiente para impedir a invasão de produtos que chegam aqui com preços muito baixos. "Só queremos competir de igual para igual", diz o presidente da entidade.
 
A discussão sobre a possibilidade de salvaguarda, no entanto, ainda depende de uma compilação de dados e indicadores que confirmem a deterioração das condições de competitividade do setor. De acordo com o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a associação está formulando estudo amplo e meticuloso a ser entregue ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) que prevê salvaguardas para o setor de vestuário.
 
Não há ainda um prazo previsto para essa iniciativa, mas Pimentel avalia que é "claro e inconteste" os efeitos do grande surto de importações que vem acontecendo no Brasil desde 2010. De acordo com Masijah , nos cinco primeiros meses de 2012 o setor de vestuário registrou um aumento de 41% na entrada de produtos estrangeiros, com alta de 50% no caso de produtos chineses. "Antes os importados tinham 15% do mercado de confecção, mas essa fatia já deve estar em quase 35%".
 
O sindicalista diz que também está sendo pleiteada a adoção do sistema tributário Simples Nacional para todas as indústrias do segmento de confecção, independentemente do tamanho. Na avaliação de Masijah, isso estimularia as grandes indústrias a retomar produção própria, já que a maioria terceiriza a fabricação para reduzir custos. Segundo Masijah, o documento, encaminhado ao ministro Gilberto Carvalho, foi recebido pelo ex-sindicalista e assessor especial da secretaria, José Lopes Feijó, que, segundo Masijah, viu com simpatia a chance de horizontalizar o Simples e reintegrar a mão de obra em grandes indústrias de confecção.
 
Com todas as empresas no Simples Nacional, diz, as pequenas também não teriam medo de crescer e perder benefícios tributários. O sindicalista argumenta ainda que o esforço de desoneração por parte do governo compensa, pois já há perda atual de arrecadação derivada da concorrência desleal com produtos estrangeiros. "Se nada for feito, em 10 anos a indústria de confecção do País estará acabada", diz.
 
Para Pimentel, da Abit, entretanto, ainda não está claro se a ampla adoção do Simples seria o mais adequado. Segundo ele, a simplicação tributária é necessária, mas ainda é preciso verificar se a cadeia seria beneficiada por esse sistema, pois os grandes magazines do varejo não costumam optar por produtores com esse sistema de tributos, pois ele gera crédito tributário muito baixo de impostos como ICMS, PIS e Cofins. "Está sendo feito um estudo para ver todos os pontos de corte que permitam que as empresas cresçam sem se dividirem, mas o conceito é simplificar", explica Pimentel.
 
Margem de preferência
 
Na semana passada o governo informou que poderá pagar até 20% mais nas licitações para a compra de produtos dos setores de confecções, calçados e artefatos, desde que sejam manufaturados nacionais, a chamada margem de preferência. A decisão foi bem recebida pelo setor, mas o sindicalista avalia que em pouco tempo esses 20% serão insuficientes, pois os incentivos que os chineses recebem são muito maiores.
 
Pimentel acrescenta também que a Abit está batalhando para prorrogar a vigência do Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras -, que vai até o final deste ano. "O cenário ainda é de muita incerteza lá fora e é importante manter esse incentivo, mas os contratos de exportação que já estão sendo fechados para o ano que vem não estão podendo contar com esse benefício", diz.
 
Da lista de pedidos do Sindivestuário constam ainda a priorização de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro, pequenas e médias empresas nacionais, a continuidade da redução do juro básico (Selic) para pelo menos 6% ao ano, além de atuações que sustentem a valorização do real. Como contrapartida ao conjunto de medidas, o sindicato pede que o governo estabeleça uma meta de empregabilidade para o setor.
 
Pimentel destaca que o impacto da entrada de importados no mercado de trabalho é evidente. Nos 12 meses encerrados em abril, o setor têxtil e de confecção registrou perda líquida de 14 mil empregos em todo o País. No mesmo período até março, o setor gerou 25 mil postos de trabalho. Sem novas medidas que melhorem a competitividade, o dirigente avalia que a produção do setor fechará no vermelho, tanto no quesito emprego quanto no de produção, em 2012. Sobre as medidas do governo que estimulam o consumo, o dirigente avalia que os efeitos serão positivos no segundo semestre, mas por não serem estruturais não serão suficientes para recuperar a confiança dos empresários a ponto de uma retomada de investimentos.

Agência Estado 
22.06.2012