Plano de incentivo ao setor industrial poderá ficar para agosto

09/06/11 - 00:00 > MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DCI

Caio Luiz
 
São Paulo - Mesmo com a divulgação de quatro das 52 medidas da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), nome atual da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP 2), prevista para ser finalizada este mês, o documento possivelmente ficará pronto somente em agosto. Essa expectativa se dá em função da necessidade de que ocorra o fechamento de detalhes técnicos e do aval do Ministério da Fazenda para a efetivação das mudanças tributárias previstas.

Fontes ouvidas pelo DCI no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior avaliam que mesmo com o mapeamento das necessidades da indústria, e com o diagnóstico em mãos, o processo deve se estender, pois depende de mais de uma esfera do governo federal para passar a vigorar no País.

Para a fonte, que preferiu não se identificar, se houver redução de impostos na folha de pagamento (uma das maiores reivindicações da indústria) será preciso aguardar aprovação da Fazenda, exemplificou. Há ainda um complicador que poderá estender ainda mais o anúncio do plano: a necessidade de que as propostas contidas no documento tenham que passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Outro agravante apontado para que o prazo não seja cumprido foi a aproximação das férias de julho, que paralisa setores do governo que autorizariam modificações necessárias para liberar outras medidas.

Dessa forma, a única forma do plano ser lançado ainda em junho é se houver compatibilidade entre a conclusão das discussões políticas e econômicas com a agenda da presidente Dilma Rousseff, que apresentará as medidas em grande evento.

Descontentamento
O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, avaliou as quatro medidas da PDC, reveladas com antecedência pelo ministro Fernando Pimentel, apenas como paliativas. "As iniciativas são relevantes porque trazem condições competitividade, mas desoneram apenas impostos federais e deixam as questões mais importantes de lado, como o real supervalorizado ante o dólar e as taxas de juros", afirmou Velloso.

Na análise de Velloso, as medidas vão baratear investimentos para as empresas que visam crescer e buscam facilidades na aquisição de máquinas. "Mesmo assim os reflexos devem chegar ao nosso setor em médio e longo prazo", argumentou.

Uma das grandes preocupações do executivo é a ausência de reversão da balança comercial, atualmente negativa. Ano passado, o setor apresentou déficit de US$ 15 bilhões e a expectativa é que esse valor suba ainda mais, chegando a US$ 22 bilhões. As primeiras medidas que devem compor a nova política industrial têm foco no abatimento de impostos. Quem comprar máquinas poderá contar com a recuperação do PIS/Cofins, haverá depreciação dos produtos adquiridos se forem declarados como despesa, o IPI será zerado para bens de capital e os fabricantes de máquinas que consomem insumos também terão o PIS/Cofins dos produtos removidos.