| Perspectiva Fornecedor pede mudança em regime aduaneiro |
| Brasil Econômico/BR |
| Seg, 25 de Julho de 2011 11:34 |
| Repetro permite importar equipamentos com isenção de impostos Elo mais fraco da cadeia da indústria do petróleo, os fornecedores nacionais de máquinas e equipamentos encontram-se diante de uma oportunidade fundamental para o futuro da atividade no país,coma perspectiva de desembolsos de US$ 224 bilhões pela Petrobras nos próximos quatro anos. Cientes da importância do momento, empresários brasileiros discutem meios de pelo menos minimizar, no curto prazo, os obstáculos representados pelo chamado Custo Brasil. Enquanto o governo não aprova uma ampla reforma tributária, trabalham para reformular o chamado Repetro, o regime aduaneiro especial que permite a importação temporária de equipamentos usados na atividade petrolífera. Criado na década passada para facilitar a vida das empresas de petróleo do país, o Repetro é um regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos usados na atividade offshore (no mar), sema incidência de uma série de tributos federais. Além do Imposto de Importação (II), prevê o não recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. A lista de produtos contemplados com o benefício consta de uma instrução normativa editada pela Receita Federal, de número 844. O problema, denuncia a indústria, é que as empresas do setor usam o sistema para importar todo o tipo de componentes, em prejuízo da indústria nacional. O tema será debatido na próxima quinta, no Seminário Brasil em perspectiva - Qualificar e Competir - Petróleo & Gás, que o grupo Ejesa, através dos jornais BRASIL ECONÔMICO e O Dia, promove no Rio. As inscrições gratuitas e limitadas podem ser feitas através do site www.qualificarecompetir. com.br. Um dos palestrantes do evento, o diretor de Petróleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Alberto Machado, demonstra otimismo com a perspectiva de reformulação, ainda este ano, do Repetro. Menos complexo do que os chamados fatores externos que afetam a competitividade, como o executivo classifica o câmbio e os juros, a medida pelo menos minimizaria a desvantagem competitiva da indústria nacional. A intenção, justifica o executivo, é redefinir a lista de máquinas, peças e equipamentos passíveis de enquadramento no regime tributário. Dessa forma, diz Machado, será possível evitar a excessiva importação de produtos que, sob o manto do Repetro, terminam por comprometer ainda mais as empresas nacionais já abaladas pela desagradável combinação de câmbio sobrevalorizado, tributos escorchantes e a maior taxa de juros do mundo. "Não há por que se restringir a importação de um parafuso quando ele compõe a estrutura de uma plataforma de petróleo; o problema é quando você importa este mesmo parafuso de forma avulsa, se valendo do Repetro. É esse tipo de distorção que pretendemos corrigir nessas discussões", esclarece o executivo, ao lembrar que o tema tem sido debatido em uma ampla discussão que envolve não só o Ministério de Minas e Energia, como também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). R.R.M. |
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