PORTO SEM PAPEL ENTRA EM OPERAÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Data da Notícia: 29/7/2011 
 
 
 A partir de 1º de agosto, no porto organizado de Santos, as anuências para autorização de atracação, operação e desatracação de embarcações pelas autoridades portuária, aduaneira, marítima, sanitária, de saúde, de polícia marítima e outras intervenientes no processo portuário serão fornecidas por meio do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel, denominado "SISTEMA", conforme definido pela Portaria SEP nº 106/11.

Segundo a especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa - um dos órgãos envolvidos no processo -, Camila Lacerda, a principal expectativa com a nova ferramenta é a economia de tempo, uma vez que o Porto sem Papel (PSP) vai permitir diminuição no prazo de estadia dos navios no porto.

De acordo com estudos da Secretaria de Portos (SEP), a estimativa é reduzir em 25% o tempo de permanência dos navios no porto. Com o sistema, por meio de uma janela eletrônica única, as informações serão tratadas simultaneamente por seis órgãos - Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério de Agricultura e Abastecimento, Marinha e Autoridade Portuária. A integração permitirá maior agilidade com a desburocratização de procedimentos, segundo nota divulgada pela SEP.

Camila acrescenta que a informatização permitirá extrair dados para reavaliar trabalhos sempre que necessário e explica que o PSP "é um sistema interno, que objetiva facilitar a operação no porto, com acesso restrito aos anuentes". Segundo a especialista, os procedimentos de controle continuarão os mesmos, mantida a exigência da documentação prevista, mas com alteração na emissão de certificados de livre prática, que serão gerados pelo sistema e com número de autenticidade. Camila também lembra que o PSP trabalha a informação da embarcação e não da carga.

No cronograma definido pela SEP, no porto organizado do Rio de Janeiro o PSP entrará em operação a partir de 15 de agosto. Em setembro, será a vez do Porto de Vitória implantar o sistema. (Redação: Andréa Campos)

 

(Fonte: Aduaneiras)