CARF: nomeação de novos conselheiros

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, e no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta no processo nº 15169.000081/2011-63, resolve:

Nº 385 - Designar GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, CPF 018.372.687-11, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF, ficando dispensado do mandato que atualmente ocupa.

Nº 386 -Designar GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO,CPF 018.372.687-11, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Especial da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Nº 387 -Designar ÂNGELA SARTORI, CPF 124.739.328-32, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF, ficando dispensada do mandato que atualmente ocupa.

Nº 388 -Designar ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 781.934.511-04, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 389 -Designar FRANCISCO MAURÍCIO REBELO DE ALBUQUERUQE SILVA, CPF 003.762.994-87, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do RegimentoInterno do CARF.

Nº 390 -Designar CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA, CPF 153.907.698-99, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 391 -Designar CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA, CPF 153.907.698-99, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Especial da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Nº 392 -Designar JORGE VICTOR RODRIGUES, CPF 029.869.659- 20, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 393 -Designar JORGE VICTOR RODRIGUES, CPF 029.869.659- 20, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Especial da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Nº 394 -Designar CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER, CPF 078.112.987-75, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 395 - Designar LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 287.043.028-00, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 396 -Designar LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 287.043.028-00, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Especial da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Nº 397 -Designar GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, CPF 769.936.041-91, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 398 -Designar MARCIEL EDER COSTA, CPF 551.687.019-49, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 399 -Designar MARCIEL EDER COSTA, CPF 551.687.019-49, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Especial da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Nº 400- Designar JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO, CPF 066.401.498-42, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 401 -Designar MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, CPF 003.574.956-32, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos Contribuintes junto à Primeira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

Nº 402 -Designar MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, CPF 003.574.956-32, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Especial da Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

GUIDO MANTEGA