Esses dispositivos usam sistemas especialmente desenvolvidos para eles e praticamente não aceitam aplicativos elaborados para rodar nos computadores de mesa e notebooks. O projeto de mudança está em curso na área de tecnologia da Receita, mas falta definir uma data para que todas as mudanças sejam feitas.Uma das mudanças foi anunciada nesta semana pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo ele, a partir de de janeiro de 2013, os passageiros vindos do exterior que tenham de preencher a declaração de bagagem ao chegar no Brasil, poderão fazê-lo pelos aparelhos móveis, com as informações sendo enviadas online para os computadores da Receita.
Outra novidade é que o pagamento do Imposto de Importação poderá ser feito no local de desembarque, inicialmente com cartão de débito e posteriormente com cartão de crédito. "Facilitaremos o pagamento desses tributos com o uso do cartão de débito, mas, para 2013, estamos construindo uma solução que permitirá preencher a declaração de bagagem em dispositivos móveis para quem tem compras acima da cota", disse o secretário. As novas tecnologias darão ao turista que retorna ao país soluções mais rápidas para questões como essas.O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, informou à Agência Brasil que toda a arquitetura dos aplicativos para dispositivos móveis está praticamente pronta. "Já estamos com tudo isso desenhado e em fase de desenvolvimento."A coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, ressalta que, atualmente, as pessoas que têm dispositivos móveis querem informações instantâneas. Segundo ela, a Receita procura acompanhar as mudanças que ocorrem a cada dia na vida dos cidadãos com a evolução da tecnologia da informação.
"Ninguém quer esperar mais para chegar em casa, ou mesmo ao trabalho, para obter informações no desktop (computador de mesa) ou no notebook (computador portátil).De acordo com Maria Helena, em todos os lugares, incluindo shopping centers, restaurantes e aeroportos, é possível ver pessoas buscando informações e notícias em tablets e smartphones. Ela lembra, porém, que inicialmente nem todos os serviços estarão disponíveis.
Pela própria complexidade e por questões de segurança, os serviços públicos que estão fora do ambiente do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) terão mais facilidade de entrar nesse rol. Para ter acesso ao serviço no e-CAC, é preciso ter certificado digital ou requerer um código fornecido pela Receita.
Maria Helena diz que é mais fácil disponibilizar os serviços que exigem menor nível de segurança, como os que estão fora do e-CAC. Um desses serviços de fácil acesso é a consulta à informação sobre a liberação da restituição do Imposto de Renda, em que é necessário apenas o número do CPF e um código gerado instantaneamente na página da Receita no momento do acesso do contribuinte ."Isso não quer dizer que os outros serviços não vão entrar.
Eles precisam de todo o aperfeiçoamento da segurança da informação na área de tecnologia, o que está sendo feito pela área de tecnologia da Receita. Está em fase de desenvolvimento", informou Carlos Roberto Occaso.
Daniel Lima
Agência Brasil
24/12/2011
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