Brasil tem 90 medidas para se proteger contra importações

País é hoje um dos que mais anuncia iniciativas de antidumping e salvaguardas no mundo. Especialistas acreditam que fechamento de mercado se prolongará

    

Por: Paula de Paula

São Paulo

O Brasil possuí atualmente noventa medidas de defesa comercial entre salvaguardas e antidumping. Segundo lista publicada no site  do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cada país que tem uma medida de defesa aplicada contabiliza-se como nova.   Especialistas consultados pelo DCI acreditam que a aplicação deste tipo de restrição pode vir a prejudicar a  imagem do País em suas relações internacionais.

Segundo pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada em maio, entre o início da crise econômica mundial em 2008 e junho de 2011 o País foi a 2ª nação que mais iniciou ações antidumping contra importações, com 80 ações.

Para o professor da Faculdade Santa Marcelina, Reinaldo Batista, "há uma 'Argentinização' do comércio exterior do Brasil que é criar medidas desse tipo e tentar proteger o mercado interno , isso tem aumentado e o governo está mais suscetível e mais sensível a proposições dos fabricantes nacionais", afirma.

Ele acredita que essas medidas não têm visão macro sobre o problema, "dependendo de quem faz o pleito ou como faz o pleito ele [o produto] é atacado", disse.

O professor  coloca que o País tem feito não só medidas oficiais como antidumping e Salvaguarda mas ações "não oficiais", que dificultam a entrada de produtos. Um dos exemplos é o estabelecimento de um preço mínimo para o produto.  O importador, ao solicitar a Licença de Importação, não sabe qual é esse preço mínimo e caso o documento não contenha o valor previsto, o processo é indeferido e tem de ser  iniciado novamente.

Na opinião do presidente da Cathay Brasil, Geraldo Ferreira, o problema maior é que essas ações deixam o mercado consumidor sem opções. Para ele, as medidas restritivas podem, inclusive, gerar uma pressão inflacionária. Além da questão do possível aumento de preços, Ferreira acredita que a imagem do Brasil no exterior pode ser fragilizada devido ao protecionismo.

Para o consultor de Comércio Internacional, Welber Barral, a imagem do Brasil dentro da OMC é positiva . "O Brasil, desde a fundação da OMC, tem sido um dos membros mais ativos, ele é o país em desenvolvimento que mais reclama na OMC, que mais tem casos na OMC, a gente ganhou todos os casos, pelo menos parcialmente. O Brasil tem uma excelente apresentação", opinou o consultor internacional.

O especialista contudo não descarta um desgaste que a imagem do País pode ter perante seus companheiros de instituição devido ao protecionismo, "evidentemente isso [boa imagem] não exime algumas críticas em relação ao Brasil pelas medidas adotadas nos últimos anos e é claro que se o Brasil for questionado vai ter que se defender na OMC", completou.

Até hoje, segundo o consultor, o País já foi protestado mas não houve nenhum caso concreto de punição. "Há algumas reclamações contra o Brasil, de que o País esteja dando uma guinada protecionista mas isso não se materializou em uma ação concreta contra o Brasil". O especialista lembra que "o último caso da OMC foi o Brasil reclamando contra uma medida antidumping da África do Sul", disse.

Na opinião do professor da Santa Marcelina ainda não deu tempo para a imagem do Brasil ficar prejudicada dentro da OMC. "É só uma questão de tempo para que isso pese negativamente em relação à imagem do Brasil na OMC", disse.

Para ele, a política protecionista deve continuar durante o governo Dilma Rousseff, pois "não há nenhum indício de que o saldo da balança comercial tenha uma melhora expressiva, porque o Brasil foi saindo do mercado internacional na parte de exportação", colocou o professor.

DCI 30.07.2012