I SIMPÓSIO DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP

COORDENAÇÃO GERAL Dr. Augusto Fauvel de Moraes Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA Dr. Demes Britto Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP 9 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) – 14HS LOCAL: SALÃO NOBRE DA OAB/SP – PÇA DA SÉ, 385 – 1º Andar INSCRIÇÕES Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br PROGRAMAÇÃO: Abertura Dr. Augusto Fauvel de Moraes Advogado, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; Coordenador Geral do evento. 14h10 SISCOSERV - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO Dr. Rogério Chebabi, Advogado; Secretário- Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. 14h50 PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇAÇAO Dr. Fellipe Alexandre Ramos Breda , Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil e Tributário pela PUC SP; Professor de Pós-Graduação em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. 15h30 COFFE BREAK 16 horas PENALIDADES NO ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL Dra. Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Advogada; Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/MF – 1ª Seção; MBA pelo Instituto Toledo de Ensino - Presidente Prudente; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDTUSP. 16h30 "ALFANDEGAMENTO – ASPECTOS NORMATIVOS, PRÁTICOS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA" Dr. Fábio Soares Wuo, Advogado; Graduado pela USP; Pós-Graduando pela GVLAW em Direito Empresarial; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/ SP. 17 horas RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE CARGA ÁREA INTERNACIONAL E DESPACHANTE ADUANEIRO, EM CASOS DE AVARIAS E EXTRAVIOS Dr. Eduardo Ribeiro Costa, Advogado; Economista; Comissário de Avarias e Despachante Aduaneiro; Pós–Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos; Membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro e Colaborador da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP 17h30 AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO Presidente de Mesa Dr. Augusto Fauvel de Moraes, Presidente da Comissão De Direito Aduaneiro OAB/SP Moderador Dr. Demes Britto, Advogado; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; Coordenador Científico do Evento. Autor de obra jurídica. 19 horas COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO ADUANEIRO E NOTAS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E PRÁTICA. Obra Publicada pela Editora – IOB, Autoria e Coordenação, Dr. Demes Britto. PROMOÇÃO COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO OAB/SP APOIO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP DIRETOR: Dr. Umberto Luiz Borges D' Urso ***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias*** *** Vagas limitadas*** Dr. Marcos da Costa Presidente em exercício da OAB/SP