O governo brasileiro avalia estender a tarifa antidumping sobre importação de calçados, hoje aplicada a produtos chineses, para novos países. Segundo o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, esta pode ser uma solução para manter a competitividade do setor calçadista nacional, uma vez que não foi comprovada a "triangulação" de produtos chineses via outros mercados asiáticos, conforme denúncia da indústria.
"A circunvenção só é caracterizada quando há transferência de produto para outro país e não de produção. No Vietnã existem plantas produtivas", explicou Teixeira, sobre porque o ministério não reconheceu a existência de prática desleal de alteração de origem de produtos chineses através daquele país. "Temos que trabalhar com o setor na aplicação de antidumping para outros países [além da China]", sugeriu o ministro interino, após evento de abertura da feira Couromoda, realizado ontem em São Paulo.
Desde 2010, o Brasil aplica o direito antidumping para as importações de calçados da China, com sobretaxa de US$ 13,85 por par, conforme definido na Resolução Camex n.14/2010. O dumping é a prática de exportar um produto a preço muito inferior ao praticado no mercado interno do país exportador com o objetivo de conquistar mercados.
Em julho de 2012, a sobretaxação foi estendida para partes e peças de calçados de origem chinesa, através da Resolução Camex n. 42/2012, posteriormente revogada, em atenção a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). A entidade considerou que a lista positiva de importadores, estabelecida pela resolução, criava vantagens diferenciadas para importadores já estabelecidos, em detrimento de novos entrantes.
Teixeira disse acreditar que 2013 será um ano melhor para o setor calçadista, no mercado interno e nas exportações. "Esperamos retomada de consumo tanto no mercado americano, como no europeu", afirmou. Quanto às dificuldades de exportação para a Argentina, segundo mercado comprador de calçados brasileiros, atrás apenas dos Estados Unidos, o ministro interino afirmou que é preciso entender que a economia do país vizinho passa por um momento complicado. "O Brasil precisa ser compreensivo, porque temos interesses maiores do que a questão da exportação", ponderou, acrescentando que as empresas brasileiras são grandes investidoras na economia argentina, daí o interesse mútuo de que esta se recupere.
O presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, mostrou-se insatisfeito com a morosidade do governo em apresentar soluções para o que chama de importações predatórias. "A área de defesa comercial do MDIC tem se mostrado nesse governo muito ineficaz, se comparada com o governo anterior", criticou. Cardoso voltou a defender a extensão da tarifa antidumping para a importação de partes e peças vindas da China, uma vez que importadores estariam driblando a sobretaxa trazendo cabedais e solados para apenas montar o calçado no Brasil. O representante do setor também quer que seja investigada a prática de elisão através de Taiwan.
Cardoso afirmou que o setor calçadista não deve alcançar, em 2012, R$ 1 bilhão de superávit na balança comercial, embora já tenha chegado a R$ 5 bilhões de superávit em seu recorde histórico. De acordo com a Abicalçados, o ano passado foi marcado por queda de produção de 3,1% até novembro e redução de 6,2% no emprego, enquanto o varejo calçadista cresceu 6% no ano, sendo a discrepância explicada pelo avanço das importações.
O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados (Ablac), Carlos Ajita, elogiou a iniciativa dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul de reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor calçadista e instou os demais governos dos estados a aplicarem a medida às suas indústrias.
Ajita também considera urgente a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para artefatos de couro, uma vez que cresce a importação de bolsas, cintos e carteiras, produtos ainda mais suscetíveis à competição externa por apresentar menor variação de tendências. Hoje a alíquota de IPI para artefatos é de 10%, enquanto calçados e vestuário já são isentos do imposto.
Componentes
A balança comercial do setor de componentes para calçados também mostra piora em 2012, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couros, Calçados e Artefatos (Assintecal). De janeiro a dezembro, as vendas para o exterior totalizaram US$ 1,09 bilhão, registrando perdas de 3,4% na comparação com 2011.
Já as importações somaram US$ 2,9 bilhões, 5% a mais que em 2011. As compras com maiores percentuais de crescimento são cabedais (39%), saltos e solados (20,4%) e acessórios (20,8% de incremento). O planejamento estratégico da Assintecal para 2013 prevê uma receita de US$ 1,36 bilhão com as exportações, atingindo mais de 170 países.
| Diário do Comércio e Indústria |
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