FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
O valor das apreensões de produtos feitas da Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, aumentou 39,6% no ano até maio, na comparação com o mesmo período de 2012.
Nos cinco primeiros meses deste ano, foram retidos R$ 5,1 milhões em mercadorias.
Desse total, 70% são roupas, calçados, cremes para o corpo e perfumes, afirmou Mario de Marco Rodrigues de Sousa, chefe do setor de fiscalização de bagagem acompanhada da Receita.
Brasileiros podem trazer até US$ 500 em compras no exterior sem pagar Imposto de Importação, cuja alíquota é de 50% sobre o que excede o limite.
Artigos pessoais --eletrônicos, roupas-- são excluídos da conta, contanto que a quantidade seja limitada e não caracterize intenção de revenda.
Quem não obedecer ao limite e não declarar corre o risco de pagar, além do imposto, uma multa de 50% sobre o excedente --o que dobrará, para o consumidor, a parcela do valor final que superar US$ 500.
Por exemplo: um passageiro que trouxer US$ 750 em compras e declarar o valor à Receita pagará US$ 125 em imposto (50% do excedente de US$ 250).
O que não declarar e for flagrado arcará com US$ 125 em imposto e US$ 125 em multa, ou US$ 250 ao todo.
Se a Receita Federal considerar que os itens têm fins comerciais, eles serão apreendidos e o viajante não conseguirá reavê-los.
Já o limite de dinheiro para o turista sair do país sem declaração é R$ 10 mil em espécie, em qualquer moeda.
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