Daniel Popov
São Paulo - A criação de um órgão governamental para realizar a análise de risco, com o levantamento de todos os elementos que possam gerar impurezas sanitárias na alimentação animal produzida no País, é uma das principais reivindicações da indústria de ração brasileira. Em entrevista exclusiva ao DCI, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Ração Animal (Sindirações), Ariovaldo Zani, o governo precisa enfrentar essa e outras questões como a guerra fiscal entre os Estados, a burocracia no comércio exterior e as demandas do meio ambiente para garantir a continuidade no crescimento do agronegócio e especificamente do setor de rações. O alto custo da matéria-prima para a elaboração de ração é outro problema que, na opinião do dirigente, precisa entrar urgentemente na pauta nacional.
Ariovaldo lembra que o caso do embargo russo à exportação das carnes brasileiras, com a nítida falta de entendimentos entre os países, evidencia que podemos ter um novo gargalo a agricultura. "Hoje a análise do processo de produção de alimentos está delegada à iniciativa privada", lembra. "Entendo que ela precisa ganhar um caráter governamental, pois a análise de riscos é função do governo e os mercados externos só reconhecem o dados apresentados por órgãos oficiais".
Zani lembra que o Brasil não possui um sistema de análise de riscos sólido, ao contrário dos Estados Unidos que criou o Food and Drug Administration (FDA), órgão responsável pela regulação de alimentos e medicamentos e da Norma de Ingredientes de Alimentos para Animais (IFSA, da sigla em inglês) criada pela União Europeia. "Sem um mecanismo semelhante no Brasil corremos o risco de enfrentarmos novos bloqueios", acredita Zani.
Para ele, o Brasil possui experiência acumulada no setor. "A Embrapa tem um grande conhecimento nessa área, e poderia ser uma opção para abrigar esse órgão de fiscalização", acredita. "E o governo já deveria pensar nisso com carinho, pois em breve ninguém mais aceitará nossos métodos, e não conseguiremos implantar o método do dia para a noite. Esse será o próximo gargalo do setor", garantiu ele.
Exportação
Apesar de ser dirigente de uma entidade ligada à indústria da ração, Zani tem atuado junto com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) na luta por mudanças nas políticas públicas que afetam a agropecuária brasileira. Ele lembra que uma das lutas é pela redução na burocracia para entrada e saída de produtos no País. "Hoje, por exemplo, tributamos produtos industrializados e isentamos a matéria-prima", disse. "O Brasil tem a capacidade de tributar a exportação e os produtos industrializados, e deixa de lado a matéria-prima, então a carga tributária no óleo de soja é maior que no grão da soja, e isso é um absurdo.".
Zani lembra também que para exportar, o agronegócio brasileiro precisa cumprir com uma série de regulamentos dos clientes externos. "Essas regras são de caráter sanitário, preocupando-se com a saúde da população, portanto esses aspectos sanitários são avaliados através de documentos, de missões, de vistorias, e inspeções", lembra. "No Brasil também existem essas exigências. O problema é que para nós exportarmos nosso governo exige mais um pacote de informações de documentos e exigências dos clientes, e isso beira o absurdo", lamenta.
Para ele, a burocracia brasileira foi criada para compensar a falta de pessoal para atender todas as demandas. Uma saída para Zani é a terceirização desse setor ou a privatização, a exemplo de países da Europa, América Central, e Oceania. "Em outros países esse problema também é comum, entretanto, lá o governo terceiriza ou privatiza o pessoal para o apoio, que conta com total supervisão governamental", afirma.
Por fim, o executivo do Sindirações lembrou os problemas gerados pela guerra fiscal entre os estados e a guerra portuária, que prejudicam os produtores e cria mais empecilhos à exportação. "Ilegal não é, mas é imoral", ressaltou ao lembrar que isso já acontece muito no País. "Alguns estados se aproveitam dessa imoralidade para isentar determinado setor para atrair os investidores ao seu estado." A guerra portuária é um passo além, pois os estados começaram a conceder beneficio extra para importadores e exportadores caso a entrada e saída de seus produtos fossem realizados por seus portos. "Fazendo contas, o importador achava mais barato trazer um produto pelo porto de Recife, do que em São Paulo", lembrou Zani.
Para ele uma saída para este gargalo é uma reforma tributária, com a criação uma alíquota única nacional para o ICMS, obrigatória a todos que acabaria com essa disputa. "Propomos uma reforça tributária, no caso do ICMS, para definir uma alíquota única para evitar completamente essa guerra fiscal. Assim, seja para transações estaduais, interestaduais e para as importações e exportações, o imposto será único em todos os estados", explicou. "Para nós do Sindirações, essas medidas reduziriam drasticamente a diferença entre nós e o mercado externo", finalizou Zani.
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