Operação da Receita Federal para conter contrabando também afeta exportação

Atraso na liberação de cargas de importação impede a liberação de contêineres que seriam usados para embarcar produtos fabricados aqui e vendidos ao mercado externo

A operação Maré Vermelha da Receita Federal, lançada em março para conter o contrabando, começa a afetar também empresas exportadoras brasileiras, ainda que indiretamente. Há relatos de falta de contêineres e de perda da escala de navios, o que atrasa o embarque e pode elevar custos de armazenagem.

"O Brasil não produz contêiner, ele vem das cargas de importação", diz Roberto Ticoulat, executivo da exportadora Três Marias e presidente do Conselho Brasileiro de Empresas Importadoras e Exportadoras (Ceciex). "Tenho tido problemas recorrentes com isso. Tive que pagar funcionários para trabalhar no domingo, para não perder a deadline do navio".

Na semana passada, por exemplo, o empresário conta que perdeu um em que embarcaria uma carga de café solúvel para a Europa. "Temos 72 horas úteis para despachar a mercadoria e o terminal dá cinco dias de armazenagem livre. Se você perde o navio, na verdade perde sete dias, o que pode custar de R$250,00 a R$500,00", afirma.

Pente-fino

Iniciada no dia 19 de março, a operação Maré Vermelha tem atrasado a liberação de todo tipo de produto importado, de materias primas para a indústria de transformação a produtos eletrônicos e cosméticos. "Isso fe z com que porto fique cheio, sem fiscais suficientes", diz  Hugo Vitale, diretor de uma importadora que trabalha com utilidades domésticas, da qual prefere manter o nome em sigilo . A impressão é compartilhada por profissionais de outras empresas de comércio exteror, como Comexport. 

Procurada pela reportagem, a Receita Federal não dimensionou a alta no percentual de cargas submetidas à inspeção física e documental mais rigorosa do chamado "canal vermelho" - n o canal vermelho, os fiscais conferem a carga fisicamente em detalhes e batem o conteúdo e o preço com os indicados nas notas.  Mas em alguns portos, como o de Santos, a estimativa é de que triplicou, diz  José Cândido Senna, coordenador do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos de São Paulo.

De acordo com Senna, Santos tem hoje "brutais ineficiências" em termos de movimentação de cargas. O congestionamento, afirma, tem levado as empresas a armazenar contêineres em pilhas de até cinco andares, contra os quatro tradicionais, e dificultado as manobras de caminhões e empilhadeiras nos pátios.

"Em maio de 2011, o tempo médio de permanência das cargas no porto já era elevado, aproximadamente 17 dias. Houve um rearranjo de contêineres, de forma que o tempo médio diminuiu para 10 dias. Mas agora, com a Maré Vermelha, essa média subiu para 20 dias", afirma Senna. Há muitos relatos de importadores, porém, que tem demorado mais de 30 dias para conseguir liberar cargas.

Mesmo quem defende a iniciativa sofre com ela. É o caso da UPS.  Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da companhia americana de cargas expressas, afirma que o maior rigor da Receita se justifica pelo aumento das importações. "O objetivo é proteger o mercado contra fraudes", diz o executivo, que viu o prazo de liberação de algumas cargas da UPS aumentar de 10 a 15 dias para 15 a 30 dias.  " As fiscalizações recaem sobre produtos eletrônicos, de alto valor agregado", diz.

Segundo Senna, do  Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos de São Paulo, o que preocupa mais é o fato de a operação não ter prazo definido para acabar. "Estamos apreensivos com a possibilidade da junção do fim da guerra dos portos com a Maré Vermelha sobrecarregar demais o porto de Santos", afirma.

 Mayara Teixeira e Dubes Sônego

 Portal IG

 25/05/2012