O trânsito aduaneiro em Sorocaba e na EADI (Estação Aduaneira do Interior) São Paulo está praticamente parado em virtude da operação-padrão dos Auditores-Fiscais lotados, principalmente, em Viracopos e Santos. O porto de Manaus (AM) está parado. Em Varginha (MG), nenhuma carga foi liberada no porto seco nas últimas 48 horas. Situações semelhantes são encontradas em Salvador, Foz do Iguaçu, Paranaguá, entre outras localidades.
O segundo dia de paralisação por tempo indeterminado não deixa dúvidas de que rapidamente o Governo sentirá os efeitos do movimento. Por enquanto, é fácil visualizar os efeitos práticos da mobilização. Mas logo, o Executivo vai amargar os efeitos financeiros.
Basta saber que, tendo em vista os números de 2011 a respeito da arrecadação aduaneira, é fácil prever que a operação-padrão deflagrada na segunda-feira (18/6) acarretará uma perda de arrecadação da ordem de R$ 150 milhões/dia.
Outro efeito da mobilização dos Auditores é o atraso na liberação de mercadorias. De acordo com as estimativas da DEN (Diretoria Executiva Nacional), aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de mercadorias ficarão retidas por dia em virtude da operação-padrão.
Em 2011, o país importou 148,68 milhões de toneladas de mercadorias e exportou 543,97 milhões de toneladas, totalizando R$ 77 bilhões de arrecadação (incluindo Cide, Cofins, IPI, PIS, Impostos de Importação e Imposto de Exportação).
Os dados relativos à zona primária já denotam que, caso a mobilização permaneça por um longo período, os prejuízos para o Governo serão altos. Contabilizando os reflexos da operação crédito zero, os números sem dúvida alguma são ainda mais vultosos e merecem a atenção do Executivo.
Os Auditores-Fiscais continuam aguardando um chamado do Governo para negociar a pauta reivindicatória. Desde 2011, a Classe vem tentando convencer os representantes da União da importância de se valorizar a categoria com uma remuneração condizente.
Argumentos não faltaram a exemplo do comparativo entre a remuneração dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e os Auditores dos fiscos estaduais. As autoridades tributárias da União perdem em termos de remuneração para os fiscais de pelo menos 20 estados.
Embora não admita publicamente, o Governo sabe que os serviços de excelência prestados pelos Auditores da RFB são fundamentais para se atingir a meta do superávit primário e para enfrentar a crise mundial. Resta saber até quando o Governo vai apostar na disputa de força com a Classe. Os Auditores só querem a devida contrapartida pela contribuição ao país. E o Governo o que quer?
Aline Matheus, Boletim Informativo Sindifisco Nacional, Ano III Nº 685, 20/6/2012
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