O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv), que entrou em operação no dia 1º de agosto, contribuirá para reduzir o déficit de US$ 35 bilhões da balança comercial brasileira de serviços. Essa é a avaliação de José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Receita Federal, o Siscoserv funcionará nos mesmos moldes do Siscomex, criado em 1993, que permite o registro em tempo real do comércio internacional de bens e mercadorias do Brasil e a divulgação regular de estatísticas do setor. Será possível, da mesma forma, saber de onde o Brasil comprou, quanto pagou e por quanto vendeu alguns serviços, como a contratação de uma consultoria internacional, cursos, remessas, obras de construção civil e até mesmo turismo. "As informações geradas pelo Siscoserv permitirão ações mais efetivas de estímulo às exportações", disse Fernando Pimentel, ministro do MDIC, durante a inauguração do sistema.
Segundo José Augusto de Castro, com a adoção do sistema, o governo federal passará saber exatamente o que o Brasil importa e o que ele exporta no segmento. "Com as informações mais detalhadas, o Brasil poderá planejar políticas de comércio exterior voltadas para a exportação de serviços de uma forma geral", afirma. "Muitas companhias exportavam serviços, mas contabilizavam o procedimento de uma outra maneira. Agora, a transação terá que ser, necessariamente, registrada como serviço", complementa. De acordo com dados do MDIC, no ano passado, a corrente de comércio de serviços com o exterior movimentou US$ 109 bilhões. Desse total, US$ 73 bilhões se referiram às exportações e US$ 36 bilhões às importações.
Os primeiros serviços registrados no Siscoserv foram de construção, manutenção, reparação e instalação, e os serviços postais e de remessa expressa prestados ou adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o MDIC, até outubro de 2013, os demais serviços definidos pela Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), como tecnologia de informação, hospedagem e serviços financeiros, terão sido incorporados ao sistema, o que permitirá o detalhamento das estatísticas, a identificação dos setores com maior ou menor potencial de inserção internacional e a definição de políticas de estímulo à exportação de serviços.
O MDIC informou que, como nem todos os serviços foram incorporados ao sistema, ainda não há a divulgação das estatísticas do segmento.
Revista Comex BB
21.08.2012
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