FolhaPress
Por Julia Borba
BRASÍLIA, DF, 5 de agosto (Folhapress) - A arrecadação aduaneira do governo caiu 10,88% no primeiro semestre do ano, ao comparar com igual período de 2012. Foram arrecadados R$ 42,77 bilhões com os tributos que incidem sobre a importação e exportação. No primeiro semestre de 2012, esse montante alcançou R$ 47,99 bilhões.
Para a Receita, essa redução se deve as desonerações de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) realizadas no período e à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que teve suas alíquotas zeradas.
"A arrecadação aduaneira não visa orçamento de Estado. O que define tarifas e a política tarifaria aduaneira é a Câmara de Comércio Exterior e a conjuntura econômica", disse o subsecretário.
"Apesar dessa redução, o número de transações comerciais aumentou. A demanda por serviços aduaneiros vem sendo crescente. Independe dessa conjuntura", destacou Ernani.
Balança
Nos primeiros seis meses do ano, as exportações brasileiras atingiram US$ 114,5 bilhões, redução de 2% frente ao ano anterior, quando se registrou US$ 116,8 bilhões.
Já as importações somaram US$ 117,5 bilhões, crescimento de 6,7%. Em 2012, esse resultado havia sido de US$ 110,1 bilhões.
Os números representaram deficit na balança comercial, de US$ 3 bilhões no semestre. Em 2012 houve superavit de US$ 7 bilhões.
Apreensão
A Receita apreendeu R$ 737 milhões em mercadorias e veículos no primeiro semestre deste ano. O anúncio, feito hoje, revela uma redução de 3,5% frente ao resultado alcançado no mesmo período de 2012, quando o valor ficou em R$ 764,5 milhões.
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, a desvalorização do Real pode ser vista como um dos motivos para que a compra de produtos fora do Brasil e sua entrada clandestina no país tenha diminuído.
"O câmbio desestimulou a compra de produtos estrangeiros, com exceção do cigarro, que continua sendo um contrabando gravíssimo, porque a distribuição é feita com grande rotatividade. A situação do câmbio dá ao produto brasileiro maior competitividade", disse o subsecretário.
As apreensões da Receita são feitas nas áreas de fiscalização do comércio exterior, como aeroportos, portos e fronteiras terrestres.
Entre os produtos apreendidos também estão: medicamentos, armas, munições, drogas, itens falsificados, brinquedos e perfumes. A apreensão de medicamentos, por exemplo, registrou aumento de 102,9% em valores. Já são mais de 760 mil unidades no primeiro semestre, diante de igual período de 2012, quando foram apreendidas 354 mil unidades.
O contrabando de cigarros também teve aumento expressivo frente ao ano passado, 103,17%. Ao todo, 83 milhões de maços foram confiscados. O montante supera R$ 124 milhões.
Fiscalização
O número de fiscalizações realizadas pela Receita aumentou 11,93%, comparando o primeiro semestre deste ano e o do ano passado. No total, foram feitas 1.585 operações de vigilância e repressão.
Foram processadas 1,83 milhões de demandas por operações de importação e exportação. Crescimento de 1,7% nas exportações e de 14,49% nas importações, frente ao primeiro semestre de 2012.
A Receita informou que a administração aduaneira "tem garantido fluidez" nos despachos realizados, uma vez que 84,4% dos produtos importados foram liberados em menos de um dia. O resultado revela uma redução do tempo de espera estimada em 16% para importação e de 35% para a exportação.
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