domingo, 10 de julho de 2011

Receita Federal apreende iate inglês

Foto: Fábio Dutra

Iate está avaliado em mais de US$ 700 mil

  • Iate está avaliado em mais de US$ 700 mil

Foto: Fábio Dutra

Receita Federal apreende iate inglês

Iate está avaliado em mais de US$ 700 mil

A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio Grande apreendeu, nesta semana, um iate de bandeira inglesa de 16 metros de comprimento e dois andares. A embarcação está avaliada em mais de US$ 700 mil e foi aprendida devido à irregularidades na importação: pelo fato de o importador, um inglês, ter residência no Brasil e por ter desviado a finalidade da admissão do iate no País. O regime de entrada era de admissão temporária, como barco de turista, e o importador o trouxe com o intuito de vender, segundo a Alfândega.

A embarcação de luxo, denominada "Gabriele", foi retida no início deste ano, no porto rio-grandino, quando voltava do Uruguai. O importador, que estava no País desde 2007 e com o barco desde o final de 2009, havia saído para fazer nova entrada no Brasil como turista residente no exterior. Em visita aduaneira à embarcação, a Alfândega verificou indícios de irregularidades e confirmou-as por meio de intercâmbio que tem com outros portos brasileiros. Conforme o chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega, Sedinei Antunes de Souza Júnior, com o porto de Itajaí, por exemplo, foi verificado que o responsável pelo barco já estava há mais tempo no Brasil.

Na documentação do iate, foi visto que o importador, que tinha forte centro de atividades em Curitiba e Balneário Camboriú, já teria tentado vendê-lo. "Ele não é o proprietário. Formalmente, o dono, também inglês, tem o nome quase igual ao dele", relatou Souza Júnior. Durante as investigações, os servidores da Seção de Vigilância descobriram que o homem já foi preso por tráfico de drogas e condenado na Inglaterra, em 1995.

Na última quinta-feira, a Alfândega deu início ao processo de perdimento da embarcação. O importador, que atualmente estaria na Inglaterra, foi notificado desta medida por meio de seu advogado. O edital de notificação de perdimento também está exposto no saguão do prédio da Alfândega. Conforme o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no porto rio-grandino, Marco Antônio Almeida Medeiros, ele tem 20 dias de prazo, a contar da última quinta-feira, para tentar a impugnação.

Se o inspetor aceitar a proposta de perdimento apresentada pela Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro, o "Gabriele" passará a pertencer à União e posteriormente irá a leilão. Quanto ao importador, deverá ser feita representação para fins penais, pela fraude na importação. O iate está atracado no cais do Yacht Club do Rio Grande, que ficou com o barco na condição de fiel depositário.

Por Carmem Ziebell
carmen@jornalagora.com.br

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