TJSP tira aplicador de lista de devedores

   
  quarta-feira, 28 de setembro de 2011    
 
   
                    VALOR ECONÔMICO - EU & INVESTIMENTOS
       
       

Um investidor conseguiu na Justiça retirar o nome dos cadastros de inadimplentes da Bovespa. A divulgação feita pela bolsa em seu site funciona como uma lista informal, que impede que alguém que não tenha pago seus débitos em uma corretora opere com outra, como um "SPC do mercado". O fazendeiro Clayton Botelho Teixeira, de Goiás, conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) uma decisão mandando a bolsa retirar o nome dele do "rol" de inadimplentes, uma vez que ele está discutindo a dívida com a corretora Intra, atual Citi Corretora.

A decisão saiu em 24 de agosto, mas a retirada do nome ocorreu somente em 22 de setembro, conforme comunicado da Bovespa. Segundo Leo Rosenbaum, da Rosenbaum Advocacia, advogado de Teixeira, o cliente começou a negociar na bolsa antes da crise de 2008 por intermédio de um agente autônomo de Goiânia, que operava pela Intra.

Segundo o advogado, o agente autônomo teria feito diversas operações de opções - contratos que dão direito a comprar ou vender uma ação a um preço específico em data predeterminada - em nome do cliente, o que provocou fortes perdas com a queda dos mercados. "Meu cliente não tinha experiência em bolsa, não sabia do risco das operações e que estava superalavancado", diz.

Chamado a cobrir os prejuízos, estimados pela Intra/Citi em R$ 200 mil, Teixeira alegou que não tinha autorizado as operações e se recusou a pagar. A corretora entrou então com uma ação monitória, de cobrança contra o cliente. O assunto está agora sendo discutido na Justiça.

A corretora mandou então o nome de Teixeira para a bolsa, impedindo-o de operar com outras corretoras. "Meu cliente não quer ser impedido de operar com qualquer instituição, por isso pedimos a retirada da lista até que o assunto da responsabilidade das operações seja julgado", explica o advogado.

O advogado diz que tem outros casos de investidores que foram prejudicados por agentes autônomos, que fizeram operações sem autorização do cliente. Em geral, porém, a corretora acaba reconhecendo o abuso dos agentes e faz acordo.

Consultada, a assessoria da corretora do Citibank informou que não comenta assuntos jurídicos em andamento. A BM&FBovespa, por sua vez, esclareceu que "apenas cumpre sua função de informar o mercado sobre a inadimplência de clientes com as corretoras, a partir de solicitação das próprias corretoras". Os comunicados estão disponíveis no site da bolsa para acompanhamento do mercado.

A bolsa afirma ainda que quem declara o cliente como inadimplente é a corretora.

O número de clientes inadimplentes cresceu acentuadamente a partir de agosto, em meio à forte queda do mercado. Até dia 22 de setembro, foram 15 investidores, um banco, o Morada, e um fundo, o GWI Private, da gestora GWI Bank, do coreano Mu Hak You. Ele próprio é um dos inadimplentes. A estimativa é que somente o fundo da GWI esteja devendo mais de R$ 20 milhões para três corretoras.

Angelo Pavini - São Paulo