Ofensiva na OMC: Asiáticos contestam elevação de IPI para carro impotado

O Japão e a Coréia do Sul vão contestar a elevação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira (14/10). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o jornal, a ofensiva contra a medida para proteger a indústria nacional vai começar pelo Comitê de Acesso ao Mercado, que periodicamente examina novas barreiras comerciais.

No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%.

As montadoras instaladas no país, vale lembrar, respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota do imposto.

A empresa importadora da coreana Kia Motors anunciou que foi "obrigada" a reajustar os preços de dez modelos que vende atualmente no Brasil por causa do aumento de IPI. O acréscimo médio foi de 8,41%, mas uma das versões do Picanto, por exemplo, subiu 14,33%, de R$ 34.900 para R$ 39.900.

Apesar da medida, os estoques de veículos ainda equivaliam a 36 dias de vendas em setembro, apenas um a menos do que o período registrado em agosto, de acordo com a Associação das Montadoras com Fábrica no Brasil (Anfavea). O patamar alto foi um dos motivos que levou o governo federal a elevar a alíquota de IPI.

Com as férias coletivas concedidas pelas montadoras para tentar reduzir esse patamar, a produção de veículos montados em setembro no Brasil recuou 19,7% na comparação com o mês anterior e 6,2% ante igual período no ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2011