Governo reduz tributos sobre importação de bens de capital

Gustavo Machado
São Paulo - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) informou ontem que 298 produtos sem fabricação nacional terão impostos de importação reduzidos. Os itens contemplados nas resoluções Camex número 95 e 96 são bens de capital, de informática e telecomunicações. A alíquota do regime de Ex-tarifários é de 2% até dezembro de 2012.

O incentivo para a compra de bens de capital no mercado internacional era um pedido antigo de industriais e líderes de associações de Comércio Exterior. De acordo com Celso Grisi, diretor-presidente do Instituto Fractal, as resoluções podem fomentar o reequipamento do parque fabril brasileiro. "Minha única lamentação é de que a medida veio muito tarde. Foi preciso uma nova crise para que estimulasse essa ação do Governo", diz.

Por outro lado, o saldo da balança comercial deve sentir o maior peso das importações de máquinas e equipamentos. Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a diferença entre exportações e importações deve ser substancialmente menor do que a de 2011. "Apenas as exportações devem perder 10% no próximo ano. Mesmo que a crise influencie o volume de importações, a redução deve ser muito mais suave", afirma Castro.

Uma barreira às exportações é a desaceleração das linhas de crédito para o comércio exterior, que hoje correspondem a cerca de 25% das negociações que envolvem empresas brasileiras. De acordo com Luciano Rostagno, estrategista-chefe da WestLB, este é um dos canais de contágio das crises internacionais. Com a redução e o encarecimento das linhas de crédito, há uma barreira às exportações. "O Governo está fazendo de tudo para minimizar este efeito. As macroprudenciais, em boa medida, foram revistas devido à compensar essa queda de financiamento internacional", afirma.

Celso Grisi afirma que essa linha de crédito influenciará as exportações, ao contrário das importações. "Isso não atrapalhará a importação de novas máquinas, por exemplo. Os países fabricantes das máquinas contempladas pela nova regra do ministério são justamente os que possuem os bancos que fornecem essas linhas", comenta.

Os investimentos relacionados aos novos Ex-tarifários chegarão a US$ 4,6 bilhões, sendo que os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 570 milhões. Segundo o Mdic, os produtos serão importados basicamente da Alemanha (26%), da Itália (16%), dos Estados Unidos (13%) e do Japão (11%).

Segundo Grisi, bancos como o Hermes, da Alemanha, e o Ex-Im Bank, dos Estados Unidos, trabalharão para fomentar a venda de bens de capital para o Brasil. "Trazendo equipamentos de alta produtividade, teremos um ganho de produtividade muito grande", afirma Grisi.

Setores

De acordo com Mdic, os projetos relacionados aos novos Ex-tarifários beneficiarão em maior medida os setores de mineração, siderúrgico e autopeças.

Em comunicado, o ministério informou que a medida visa a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo mineroduto. "Isso elevará a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano; a instalação de uma nova fábrica de motores, com capacidade para produzir 120.000 unidades por ano; e a implantação de um monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo".

Segundo o Mdic, o plano contempla também investimentos para implantação de uma nova fábrica de biocombustíveis; aumento da produção em 4.700 toneladas por ano de cabos metálicos para produção de pneus de engenharia civil; expansão de parque fabril para produzir freios ABS, sistemas de direção e de suspensão para veículos; aumento da capacidade de produção de aços longos destinados à construção civil; e modernização de uma fábrica para produção de lentes oftálmicas.

Frederico Turolla, economista da ESPM, afirma que a medida é pontual. Segundo o professor, a solução para a questão do sucateamento do parque fabril nacional seria uma desoneração geral na carga tributária incidente na indústria. "Isso é um antipirético. Baixa a febre mais não resolve a doença", afirma.

No entanto, Grise afirma que as resoluções incentivam os investimentos no setor industrial. "O mercado interno tem perdido para China e Coreia. No externo, para o dólar. Temos que recuperar o longo período de sucateamento das nossas fábricas", comenta.

O diretor-presidente da Fractal ainda sugere que o Governo subsidie operações de hedge cambial para que empresários de menor porte consigam se proteger da volatilidade do câmbio e garantir a compra de novos equipamentos. "O Governo não pode exigir que bancos privados façam essa operação, mas é quase uma obrigação dos bancos públicos fornecerem esse tipo de facilidade para o empresário", afirma Grisi.

DCI 14.12.2.011