Para evitar fraudes nas importações em todo o Brasil, no dia 19 de março a Receita Federal inicou a operação "Maré Vermelha", anunciada como a maior da história do país, que fiscaliza de forma mais rigorosa as declarações dos contêiners que chegam nos portos brasileiros com produtos estrangeiros. Só no Espírito Santo, em 30 dias de operação, 1.149 declarações foram selecionadas para verificação da alfândega.
Segundo o chefe da alfândega de Vitória, Flávio Passos Coelho, dessas 1.149, 979 aguardam conferência e o restante foi liberado por não terem sido constatadas irregularidades. "Desse total que ainda aguarda, a expectativa é que sejam encontradas irregularidades entre 170 e 200 declarações", afirmou Coelho ao G1. De acordo com ele, são esperados reforços para que esse número aumente durante as fiscalizações.
A movimentação de cargas em Vitória chegou a 8 milhões de toneladas em 2011. No Brasil, no mesmo ano, houve um aumento de 24% nas importações. Dessa forma, muitos produtos entravam no país, consequentemente no estado, de forma irregular, tornando a concorrência desleal. "O produto acaba ficando mais barato e ameça a indústria nacional", declarou Marcos Guerra, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Antes da operação, a fiscalização consistia, na maioria dos casos, na checagem da papelada das importações, liberando o produto em seguida. A cada 5 mil cônteiners, 300 eram retidos para verificação. Com a operação, o número subiu de 8% para 17%, chegando aos 1.149 selecionados em 30 dias de "Maré Vermelha". Segundo Flávio Passos Coelho, a expectativa é que o número se mantenha até o fim do ano.
"A abertura dos contêiners para conferência física de mercadoria auxilia na identificação do produto, na verificação se aquilo que foi declarado realmente confere com o que foi trazido pelo importador", disse o chefe da alfândega de Vitória. O alvo principal da receita são os bens de consumo, como produtos eletrônicos e vestuário. De acordo com Flávio Passos Coelho, os tipos mais comuns de irregularidades nas declarações são erros nas informações do país de origem, na classificação fiscal e na descrição da mercadoria, e omissão do real comprador.
Vitória é a segunda unidade aduaneira do país, perdendo apenas para Santos, segundo o chefe da alfândega. "Em 2011, arrecadamos R$ 7,16 bilhões. Até março deste ano, já foram arrecadados R$ 1,75 bilhão", completou Flávio Passos Coelho.
Mário Bonella e Darshany Loyola
Portal G1/ES
02/05/2012
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