SÃO PAULO - Os importadores de tênis estão com cerca de 1 milhão de pares retidos na alfândega por causa da operação Maré Vermelha, da Receita Federal. As marcas mais afetadas são Nike, Puma e Adidas. As empresas reclamam que os modelos mais novos podem não estar à disposição dos consumidores no Dia das Mães.
"A função oficial da Maré Vermelha é controlar fraudes, mas está funcionando como um mecanismo de retenção de importações", diz Mário Andrada, diretor de comunicação do Movimento pela Livre Escolha (Move), formado por multinacionais do setor e também por empresas nacionais que importam.
Deflagrada em 19 de março, a operação Maré Vermelha intensificou a fiscalização na entrada de importados, para reduzir o contrabando e o subfaturamento. Pelos parâmetros da Receita, os produtos deixam o "canal verde", onde a liberação é quase automática, e entram no "canal vermelho", que exige verificação física e documental. A operação não tem data para acabar e congestiona os portos.
De acordo com Andrada, 1 milhão de pares equivale a um mês de vendas de marcas líderes como Nike ou Adidas. Ele afirma que a situação é preocupante e não deve se normalizar até o Dia das Mães, um dos períodos de maior aquecimento do varejo. "O consumidor vai sentir falta dos lançamentos." Atualmente, 50% dos tênis vendidos por essas marcas no Brasil são feitos no País e 50% são importados.
Segundo um grande varejista, que preferiu não se identificar, não há risco de falta de produto no ponto de venda no "curtíssimo prazo", mas isso pode ocorrer se a situação permanecer por mais seis a oito semanas. Ele afirma que os importadores já falam em "rateio" entre os varejistas, porque não vão conseguir atender a todos os pedidos.
"Infelizmente é normal enfrentarmos problemas por retenção de produtos nos portos, mas nunca vi nada dessa magnitude. Quando chega nos grandes importadores, é um efeito dominó até o varejo", disse a fonte.
Andrada, do Move, critica o sistema adotado pelo governo para verificar se há subfaturamento. Ele explica que, quando há diferença entre o peso real e o peso declarado, a Receita consulta a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados) para determinar o valor real.
"A Abicalçados é parte interessada. Queremos um instituto isento", diz Andrada. "O Brasil terá uma década do esporte. Dessa maneira, a Abicalçados terá acesso a nossos lançamentos antes dos consumidores." A Abicalçados representa fabricantes como a Vulcabrás, dona da marca Olympikus.
A Receita, os importadores e a indústria nacional estão realizando reuniões para tentar resolver a situação. Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, diz que o setor busca um critério imparcial para verificar o valor do produto. "É um trabalho complicado, laborioso, que exige quase uma engenharia reversa do calçado." Segundo ele, a entidade está disposta a pagar a contratação de um instituto isento.
Klein reconhece que os "bons importadores" estão pagando por aqueles que praticam subfaturamento e outros tipos de fraude. "Mas a situação chegou a um ponto que a única maneira de coibir era fiscalizar 100% dos produtos que chegam ao Brasil."
Conforme o executivo, já foram encontrados indícios e provas de fraudes "descomunais". Ele diz que alguns produtos eram importados por "centavos", enquanto importadores consideravam a caixa como unidade, mas havia mais de uma dúzia de pares em cada caixa. O Move estuda entrar na Justiça para liberar a mercadoria, mas ainda não há definição sobre o tema. Os importadores não querem se indispor com o governo. Procurada, a Receita não deu entrevista.
Raquel Landim
O Estado de S. Paulo
07/05/2012
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