Novo Hamburgo - A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, iniciada em 19 de março, definiu que seria aumentada a fiscalização nos portos do País, visando a combater a entrada desleal de produtos e fraudes como o subfaturamento e utilização de falsa classificação fiscal nas importações. Porém, essa elevação na fiscalização e nos trâmites burocráticos não é proporcional ao número de fiscais disponíveis para a liberação da mercadoria que acaba ficando estocada, causando prejuízos. "Temos hoje cargas paradas há um mês, quando o tempo máximo de permanência no depósito nunca passou de três dias", comenta o diretor executivo do Porto Seco de Novo Hamburgo, Renan Henrich.
Com a operação, segundo Henrich, o número de produtos que caem no canal vermelho – onde a fiscalização é minuciosa - passou de 10% para 70%, mas o efetivo continua sendo três fiscais da Receita Federal. O delegado da Receita Federal de Novo Hamburgo, Luiz Fernando Lorenzi, discorda. "De fato há uma demora maior na liberação, mas dentro de um patamar previsto. Nas três últimas semanas, o total de Declarações de Importação (DI) em canal vermelho oscilou entre 9 e 15% do total de DI que transitam pelo porto seco. Nos períodos anteriores, isso vinha oscilando em cerca de 6%", diz Lorenzi.
LOCAL PARA DESAFOGAR AS ZONAS PRIMÁRIAS
Porto seco é um terminal terrestre chamado de zona secundária criado para desafogar os portos marítimos, fronteiras e aeroportos, denominados zonas primárias. Esses locais têm a função de armazenar e agilizar a documentação necessária para o embarque do produto nas zonas primárias. Com isso, as mercadorias a serem exportadas já chegam aos portos marítimos, por exemplo, na data correta e prontas para o embarque, não precisando ser estocadas. No caso das importações, pode-se retirar as mercadorias das zonas primárias mais cedo, e armazená-las nos portos secos com menor custo. "As zonas primárias são lugares de passagem, não de armazenagem", explica Henrich.
Primeiro porto seco privado é daqui
O Porto Seco de Novo Hamburgo é administrado pela Multi Armazéns e existe desde 1999. Ele é capaz de processar desde as etapas inicias às finais das operações de importação e exportação. Possui uma área total de 270 mil metros quadrados onde são distribuídos 11 depósitos que oferecem espaços para armazenagem de produtos químicos, inflamáveis, alimentícios e medicamentos. Em suas dependências há escritório da Receita Federal, posto permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, além de salas para despachantes aduaneiros, operadores logísticos e agentes de carga.
Uma bola de neve formada de prejuízos
Um dos setores mais prejudicados com o atraso na fiscalização e consequente retenção da mercadoria no porto seco é o industrial. Com matéria-prima estocada, elas não podem ser usadas na linha de produção, diminuindo as vendas e, muitas vezes, afetando, inclusive, o quadro de funcionários. O mesmo acontece com quem importa para revender. O porto seco e o próprio Município também se enquadram nesta gama de prejudicados. "Deixamos de faturar e o Município perde em arrecadação de impostos, pois os importadores estão preferindo utilizar outros portos onde, mesmo na Maré Vermelha, a fiscalização é mais rápida", diz Henrich. Pensando ainda nos prejuízos, é preciso levar em conta também as transportadoras e os despachantes. "É complicado estimar prejuízos, mas posso afirmar que são milionários", pondera Henrich.
Reunião hoje busca resolver o impasse
Para tentar resolver o impasse, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha e a Receita Federal se reunirão hoje. "Essa situação não é nada favorável para o desenvolvimento da região, mas tenho certeza que através do diálogo iremos resolver", diz o diretor de Relações Institucionais da ACI, Marco Kirsch. O delegado Lorenzi explica que nesse encontro serão trabalhados os dados concretos. "Eu preciso entender a real situação para projetar a solução", pondera. Segundo a Receita Federal, o serviço de fiscalização é intenso no Estado, principalmente em Novo Hamburgo por ser uma região com grande número de importações.
Marcelo Kervalt
Jornal de Novo Hamburgo (RS) 03/05/2012
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