Documento mostra que exportador chinês oferece a empresa brasileira o uso do porto de Los Angeles para disfarçar origem de produtos.
Documentos obtidos pelo "Estado" revelam que exportadores chineses oferecem a empresas brasileiras o uso do Porto de Los Angeles, o maior terminal dos Estados Unidos, para triangular mercadorias exportadas ao País. Segundo a proposta comercial, os artigos sairiam de Xangai, passariam pela Costa Oeste americana e chegariam a Santos "certificados como made in USA".
A empresa Sun Falcon International Inc. afirma que os artigos seriam embarcados em Xangai, na China, e como alternativa poderiam fazer escala em Taiwan para evitar o pagamento de tarifas impostas por Brasília para fechar o mercado brasileiro a produtos chineses vendidos a preços abaixo do custo de produção. "Por favor confirme se Taiwan pode ajudá-lo a se distanciar da tarifa antidumping, para sua informação, já fomos requisitados a enviar por Los Angeles ao Brasil no passado."
A estratégia é conhecida no jargão comercial como uso de certificado falso de origem, um documento fornecido por câmaras de comércio e associações comerciais dos países. Nesse caso, o governo brasileiro pode suspender a empresa do sistema e impedir que ela volte a exportar para o País.
A severidade da punição se justifica porque a prática estaria mais próxima de crime do que de violação de normas de comércio internacional.
Importadores brasileiros que se utilizam do esquema são coniventes com a ilegalidade. O governo investiga "dezenas" de casos semelhantes.
Parceria. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vem trabalhando em parceria com a Receita Federal, mas não divulga o passo a passo para o público. O assunto é tratado como tema policial dentro do ministério e revelar detalhes poderia ajudar supostos criminosos, na visão do governo.
O Ministério do Desenvolvimento tem uma série de informações que constam na troca de e-mails que o Estado teve acesso, mas não forneceu nenhum dado para resguardar as apurações internas. O caso também exigiria a cooperação com autoridades de outros países, notadamente os EUA, mas até o fechamento desta edição o US Trade Representative, escritório de comércio americano, não respondeu aos pedidos de informações feitos pela reportagem.
Rede portuária. O intercâmbio de mensagens eletrônicas com a Sun Falcon indica que a empresa é capaz de vender manufaturados chineses como se fossem produzidos em diversos países, à escolha do freguês. Uma funcionária de nome Elsa escreve que os produtos podem chegar a Santos como "made in Vietnã, Taiwan ou mesmo EUA".
A variedade geográfica também auxilia na obtenção de lucros da empresa, segundo as mensagens. Ao permitir que o cliente opte por este ou aquele país de origem da mercadoria, a Sun Falcon ganha com menor frete ou menor tarifa.
As mensagens eletrônicas enviadas pela funcionária Elsa, da Sun Falcon, alerta a empresa brasileira sobre o aumento de custos com maiores taxas no Porto do Vietnã, o que tornaria ainda mais atraente o envio por Los Angeles. O nome da presidente da empresa, segundo o website, é Elsa Tsi.
A Sun Falcon lista em sua página na internet as redes de varejo americanas Target, Wal-Mart e Macy"s como os principais clientes de seus produtos. Assessoria de Imprensa da rede Walmart no Brasil informou que a unidade não importa da empresa nenhum dos produtos descritos no site da empresa. Procurada, a Sun Falcon não respondeu até o fechamento da edição.
Fonte: O Estado de São Paulo (21/7/2011)
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