Governo deve abrir novas investigações de triangulação

20/07/2011 às 12:35:05 - Atualizado em 20/07/2011 às 12:35:05

 

O governo brasileiro "está atento" a manobras de empresas estrangeiras para burlar punições comerciais em vigor no País e deve abrir novas investigações para apurar triangulação e uso de falsos documentos de origem nas próximas semanas. A informação foi dada em entrevista ao Grupo Estado pela secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres.

O aumento de exportações da Argentina de produtos alvo de medidas para defender a indústria de concorrência predatória das mesmas mercadorias produzidas na China a preços mais baixos que o custo de fabricação não é suficiente para demonstrar ilegalidade, disse a secretária. "A primeira mensagem é que não basta que exista aumento de importação para que se conclua que haja triangulação, fecha a porta para uma origem e traz de outro. É importante que haja produção do bem naquela origem", disse.

Segundo Prazeres, "é normal" que empresas brasileiras busquem outros fornecedores depois que o governo encarece artigos chineses. A opção por um país do Mercosul, que não paga tarifa na maioria dos produtos exportados ao Brasil, faria sentido, segundo essa hipótese. Em maio, por exemplo, o governo abriu uma investigação pública para verificar se exportadores chineses de cobertores usam Paraguai e Uruguai para escapar da tarifa antidumping aplicada pelo governo aos artigos chineses.

De posse dos dados levantados por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a secretária afirmou que o crescimento nas compras de alguns produtos, que em alto-falantes chegou a 5.383% apenas no primeiro semestre, levanta dúvidas. Mas ressaltou que ainda não há dados suficientes para abertura de investigação porque a base de comparação é pequena. "É difícil tentar identificar tendências, cabe ao governo em estreita atuação ser mais ativo e combativo".

A estratégia chinesa de utilizar terceiros países para evitar punições comerciais pode incluir, de acordo com Prazeres, o uso de certificados falsos de origem. O documento é um dos itens necessários para comprovar que o produto foi realmente fabricado no país mencionado na etiqueta, segundo regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Técnicos de comércio exterior avaliam ser bastante provável que a maior parceira comercial do Brasil lance mão de tal expediente principalmente em relação à Argentina. O fato de o país vizinho concentrar suas vendas externas em dois portos, Buenos Aires e La Plata, tornaria mais fácil vistoriar os objetos e evitar triangulação.

O grupo de inteligência comercial formado pela Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) monitora a prática, segundo a secretária. "Estamos trabalhando com declarações de falsa origem, não é triangulação, é informação falsa de que o produto foi produzido em determinado país. Se comprovarmos, podemos indeferir a licença de importação. Se na triangulação o efeito é ampliação da tarifa, na origem pode levar ao indeferimento de uma licença de importação para produtos ou empresas."

No caso de fraudes no certificado de origem, o exame vai além da empresa que remete o objeto, porque o documento pode ser conferido por uma série de instituições e esta definição é feita pelos países. Na teoria, um exportador chinês que usasse o procedimento teria que obter o papel em uma associação comercial ou câmara de comércio localizada fora do Brasil, pois a Receita exige o certificado na aduana, antes do desembarque.