21/07/2011
Brasília (21 de julho) – Na abertura da 19ª reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ressaltou o compromisso do governo federal para desenvolver o ambiente de negócios e o empreendedorismo no país. "O trabalho do Fórum Permanente, que se iniciou em 1999, tem tido um papel fundamental na consolidação de uma economia moderna, pujante, solidária, onde as micro e pequena empresas tem lugar de destaque", afirmou.
O evento contou com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, das Comunicações, Paulo Bernardo, da Justiça, Eduardo Cardoso, e da Previdência Social, Garibaldi Alves. Ainda estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro, o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPEs, deputado federal Pepe Vargas, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Carlos Gil Siuffo Pereira, dentre outras autoridades e entidades representativas das MPEs.
Na ocasião, houve a assinatura de seis acordos de cooperação técnica entre o MDIC, ministérios e outros órgãos parceiros. Também foram lançados produtos feitos pelo fórum: a Cartilha de Fiscalização Orientadora para o Empregador Urbano, a Cartilha de Produtos Financeiros das Agências de Fomento e o folder de investimento.
O ministro Pedro Novais enfatizou o início do trabalho em conjunto realizado pelo Ministério do Turismo e o MDIC em torno da produção associada ao turismo e do artesanato. "As duas pastas já trabalhavam separadamente para o desenvolvimento do artesanato. Entretanto, há algum tempo, começamos a unir os nossos esforços promover o desenvolvimento do setor".
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o governo federal tem estado atento às questões das MPEs. "Por exemplo, nos últimos anos, fizemos o sistema de compras por pregão eletrônico o que estimulou a participação das MPEs como fornecedoras do governo federal", citou.
Já o ministro Eduardo Cardoso fez menção aos caminhos alternativos de litígio para desobstruir as vias jurisdicionais, como arbitragem, conciliação, reafirmação da atividade notarial e registral. "O acordo firmado entre o Ministério da Justiça e o MDIC vem exatamente nesse sentido, na busca de mecanismos de litígios voltados para as MPEs. Com esse acordo, abrimos uma porta para seguirmos num caminho importante para a economia do país, a sociedade brasileira e a própria reforma do sistema jurisdicional".
Fórum Permanente
O Fórum Permanente das MPE, presidido pelo ministro do MDIC, foi criado com o objetivo de ser o espaço de debates e de conjugação de esforços entre o governo e o setor privado para o desenvolvimento de políticas públicas para o segmento. O fórum é composto por 81 entidades de apoio e de representação nacional do segmento de MPE, 46 órgãos governamentais, os Fóruns Regionais das MPE, o Sebrae e a Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Para o secretário Humberto Ribeiro, o Fórum Permanente, por meio de seus seis comitês de trabalho e os 23 Fóruns Regionais, é um veiculo de articulação entre o setor público e o setor privado, responsável por acolher, aprofundar e fortalecer as políticas publica em prol do empreendedor brasileiro. "Os micro e pequenos empresários são a base do empreendedorismo. O tecido produtivo nacional depende das MPEs", comentou.
MDIC
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