Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
26/08/2011 | 19h11 | Justiça Federal
O empresário chinês Lin Jiankang, único gestor da empresa Hong Wey Comércio Importação e Exportação LTDA, localizada no Recife, foi condenado pela Justiça Federal pelos crimes de contrabando e descaminho. De acordo com as informações do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a condenação nesta sexta-feira (26), ele importou mercadorias chinesas falsificadas e não realizou o pagamento integral do imposto devido pelos produtos lícitos também importados.
Ainda segundo o MPF, durante a ação penal ficou comprovado que o empresário importou, por duas vezes no ano de 2004, mercadorias chinesas falsificadas (relógios de pulso, bolsas, carteiras, camisas, entre outros). Os produtos seriam comercializados pela sua empresa. No entanto, Jiankang realizou apenas o pagamento parcial do imposto devido pela entrada de produtos lícitos no Porto de Suape.
A irregularidade foi descoberta por conta do registro da declaração de importação de 1.575 mil caixas contendo 315 mil embalagens plásticas para CDs, que foram importadas em 26 de novembro de 2004 pela empresa Hong Wey Comércio Importação e Exportação LTDA. Tal registro, realizado pela empresa para desembaraço alfandegário, despertou no Fisco a suspeita quanto ao conteúdo do contêiner.
Durante a fiscalização realizada pela Alfândega do Porto de Suape, foi constatada a existência de 45 caixas contendo 14.595 mil relógios de pulso falsificados das marcas Adidas, Boss, Cawelon, Rolex, Vacheron Constantin e JW, armazenados no fundo do contêiner, de forma a dificultar eventual averiguação fiscal. Além de não registradas, tais mercadorias também não foram mencionadas pelo respectivo importador, nem quando na prestação de informações no despacho de importação, nem no documento elaborado para apresentação à Fazenda Estadual.
Um outro contêiner destinado à empresa Hong Way foi descoberto durante desembarque no Porto de Suape em 30 de novembro de 2004. Na ocasião, ficou constatada o armazenamento de itens clandestinos, como caixas de porta-cds, caixas contendo bolsas de marcas variadas, caixas com relógios de pulso, bolsas, lenços, camisas, carteiras e porta-celulares em falsificação a grifes famosas.
Lin Jiankang foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco a três anos e seis meses de reclusão. De acordo com o MPF, também existe ação penal, em trâmite na 2ª Vara federal de São Luís do Maranhão, contra o empresário, por conta dos crimes de contrabando e descaminho praticados no estado, no ano de 2008.
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