Secex abre investigações de subsídios acionáveis e dumping na importação de fios de viscose

 

12/09/2011

Brasília (12 de setembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deu início, nesta segunda-feira, a uma investigação para averiguar a existência de subsídios acionáveis aos produtores da Índia, da Tailândia e da Indonésia que exportaram para o Brasil fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose. A investigação foi aberta hoje com a publicação da Circular Secex n° 45 no Diário Oficial da União (DOU).

São considerados subsídios acionáveis, por exemplo, aqueles concedidos a setores específicos, e que causam dano à indústria brasileira. A investigação foi solicitada por empresas responsáveis por cerca de 28% da produção nacional de fios de viscose. A última investigação de subsídios conduzida  pelo  Departamento de Defesa Comercial da Secex resultou na adoção de medida compensatória definitiva, ainda em vigor (aplicada pela Resolução Camex n° 43),  nas compras brasileiras de filmes de pet da Índia, em 2008.

Investigação de dumping

Também publicada hoje,  a Circular Secex n° 44 dá início a outra investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do mesmo produto (fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose) nas exportações da Turquia e do Vietnã para o Brasil. O dumping ocorre quando a empresa exportadora vende para o mercado externo a preço inferior àquele praticado em seu próprio país.

A Secex constatou a existência de indícios de que as importações originárias da Turquia e do Vietnã causaram dano à indústria brasileira. A Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que "a abertura dessas cinco investigações relativas a fios de viscose é  resultado do compromisso do governo de evitar que a indústria têxtil brasileira sofra com a concorrência desleal, seja ela causada pela prática de dumping, seja ela decorrente de subsídios concedidos pelos governos de outros países".

 

MDIC