Brasil vai barrar mais produtos com licenças não automáticas

 

 

 

 

DCI
14/06/11 - 00:00 > COMÉRCIO EXTERIOR

Karina Nappi

 

são Paulo - O Brasil deverá expandir o número de itens que necessitam de licenças não automáticas para adentrar no País. A afirmação foi dada pela secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic), Tatiana Prazeres, durante reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã de ontem.

De acordo com Roberto Giannetti, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp o Brasil deixou de ser paciente e pacífico nas relações comerciais e está disposto a enfrentar seus parceiros para defender a indústria.

"Ela veio até a Fiesp para dar uma noção do que o governo está fazendo, para explicar o que irá fazer e deixar a indústria confiante de que medidas estão sendo tomadas para conter a enxurrada de importações e a desindustrialização do País", diz Giannetti.

O enfoque dado pela secretária do Mdic, segundo o ex-embaixador e conselheiro da Fiesp, Rubens Barbosa está relacionado às medidas comerciais tomadas pelo Brasil com a Argentina e com a China. No primeiro caso, foram abordados os prazos e licenças necessários para a entrada de produtos brasileiros no país vizinho. E no segundo caso, as investigações por meio das salvaguardas solicitadas pelo empresariado brasileiro.

"A secretária veio explicar quais foram e estão sendo as medidas e posturas mais rígidas que o governo impôs para proteger o setor industrial brasileiro. Ela afirmou que existem duas salvaguardas com relação a China que ainda estão sendo analisadas e outras duas que já foram descartadas", relatou Barbosa ao DCI.

O ex-embaixador completou ao dizer que as medidas tomadas pelo Brasil para conter a desindustrialização e a competitividade do setor industrial não estão ligadas a questão cambial.

"Prazeres afirmou que as medidas estão sendo tomadas, mesmo sem a discussão mais a fundo e a necessidade de uma desvalorização do real frente ao dólar."

Giannetti frisou ainda que os setores de autopeças, linha branca, máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros foram muito prejudicados pelas licenças não automáticas da Argentina aos produtos brasileiros e que não foi uma proteção a indústria argentina e sim uma mudança de fornecedores dos produtos.

"As medidas não tiveram como objetivo proteger a indústria da Argentina e sim abrir mais espaço para os produtos chineses. Hoje quase tudo o que vendíamos para eles está sendo vendido pela China. Ou seja, eles estão trocando o parceiro comercial, estão deixando de fazer uso do Mercosul."

Giannetti declarou ainda que os países não poderiam fazer uso das licenças não automáticas dentro do acordo do Mercosul, que define o livre comércio entre as nações (Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil).

"É um absurdo os dois países utilizarem de um método que não pode ser utilizado pelas regras do Mercosul. Contudo, se é necessário para o Brasil fazer uso da mesma tática da Argentina, para proteger o seu mercado interno, então vamos fazer, mas não vamos substituir as importações da Argentina por importações da China. Vamos respeitar o prazo de 60 dias imposto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e o governo, por meio da Prazeres, disse que vai pressionar para que a Argentina cumpra a parte dela nos prazos", relatou Giannetti.

Questionado pelo DCI quanto a possibilidade da Argentina cumprir o acordo e liberar as licenças não automáticas em 60 dias, mesmo com o processo quase que totalmente manual, o diretor da Fiesp disse "vai ser bem difícil deles cumprirem com a parte no acordo, afinal o Brasil tem seu processo quase que totalmente digital, mas se eles não cumprirem podemos ter um grande problema no Mercosul".

Sobre o Brasil sair do bloco econômico, caso a Argentina não cumpra com a sua parte, Giannetti argumentou que seria difícil disso acontecer, principalmente por conta das relações políticas.

"Não vejo essa questão como um item forte, este é um ponto de discussão, o Mercosul não pode acabar por conta de licenças não automáticas", frisou.

Nova medida

Ao mesmo tempo, o Mdic por meio da secretaria de comércio exterior (Secex) abriu investigação para apurar denúncias de prática de dumping nas exportações da China para o Brasil de talheres de aço inoxidável.

O pedido de investigação foi feito pela Tramontina em dezembro do ano passado.

Segundo o relatório da Secex, publicado no Diário Oficial da União, a diferença entre o valor do produto no mercado chinês e o preço de exportação é de US$ 35,74 por quilo.

A Secex ainda constatou que a entrada dos produtos chineses no Brasil contribuiu substancialmente para a redução das vendas da indústria no mercado nacional. A queda nas vendas só não foi maior porque a indústria nacional deprimiu seus preços.