Governo agiliza procedimentos no Porto de Santos

Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 - 08h21

Desenvolvimento

Samuel Rodrigues

Atualizado às 11h30

O Governo Federal deu o primeiro passo para informatizar 100% dos procedimentos de importação e exportação de cargas de alimentos no País. A criação de um novo sistema eletrônico rende os primeiros frutos no Porto de Santos, onde sua implantação foi concluída em dezembro do ano passado. Por aqui, percebeu-se maior agilidade nas tramitações e filas reduzidas no posto do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), segundo fontes ouvidas por A Tribuna.

O Porto de Santos foi utilizado como piloto para implantação do programa, que funciona também em outros 14 pontos do País, entre portos, aeroportos ou fronteiras. Responde por 40% de todos os formulá- rios encaminhados até agora – pouco mais de 77 mil no complexo santista, de agosto do ano passado até esta quarta.

Os procedimentos de envio dos carregamentos de alimentos ao exterior ou de recepção destas cargas são realizados, desde o início do ano, exclusivamente pela Internet. Não que os formulários de papel tenham sido abolidos. Mas ao menos, hoje, os donos das cargas, ou seus representantes legais, podem acompanhar passo a passo, e em tempo real, a tramitação do processo no órgão federal. Atualmente,importar ou exportar alimentos pelo Porto de Santos exige uma rotina diferente.

Primeiramente, o dono da mercadoria, ou o despachante que o representa, precisa estar cadastrado no novo sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que recebeu o nome de Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação (Sigvig). É por meio dele quesão realizados todosos procedimentos para envio ou recebimento de cargas agropecuárias ou envolvidas em pallets (armações de madeira que protegem alguns produtos e são vistoriadas pelo órgão, pois podem esconder pragas).

As informações relativas a cada carregamento são cadastradas no sistema e os documentos, entregues pessoalmente – pelo menos por enquanto – no posto da Vigiagro. A partir desta formalidade, o despachante e o dono da carga podem acompanhar em tempo real, pela Internet, o andamento do pedido. "Uma das premissas é a transparência. A mesma informação que vai para o despachante, vai para o exportador. Antes, havia ruídos que resultavam em demora", explicou o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) em Santos, Daniel Rocha.

Segundo ele, a situação pouco mudou para os procedimentos em que não há "exigências" – ou seja, em que todos os documentos e informações são entregues. No entanto, quando há problemas, sua resolução ficou muito mais rápida.

"O despachante não precisa mais vir até aqui para ficar ciente de uma pendência. Demorava dois, três, às vezes quatro dias até que soubesse de um problema de documentação. Hoje, uma carga que entra pela manhã pode ser liberada até no mesmo dia".

Rocha acredita que o Sigvig é o pontapé inicial para a informatização de todos os procedimentos do órgão. Ele explica que o Ministério da Agricultura pretende incrementar o sistema com certificados digitais – o que eliminaria a necessidade de apresentar documentos pessoalmente, acabando, inclusive, com os formulários em papel. "O Sigvig é o primeiro passo para a informatização detodasasnossas rotinas". Quando perguntado sobre a integração ao programa Porto sem Papel, Rocha diz que pode haver uma convergência entre ambos no futuro.

Agilidade

A redução dos tempos para liberação de carregamentos foi confirmada por dois despachantes aduaneiros ouvidos pela Reportagem.

Segundo Nívio Perez dos Santos – que é também 1º secretário do sindicato da categoria–, a implantação do Sigvig foi "tranquila", com alguns problemas pontuais normais em processos como esse, mas "nada traumático". O resultado foi compensador, segundo ele: "Agilizou bastante os processos".

O despachante Marcelo Medeiros considerou "ousada" a iniciativa do ministério de instalar o sistema primeiramente no maior porto do País e confirma que tudo correu bem na implantação e também agora, com ele em vigor. "Os prazos melhoraram. Ganhamos até 72 horas para a liberação de mercadorias. Em até 12 horas temos o resultado de uma análise".

Atualmente, o sistema funciona também em outros sete portos, quatro postos de fronteira e três aeroportos.

Tribuna